23/05/2025 11:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/05/2025
15/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 13/05/2025
05/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
05/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04cbb3c proferido nos autos.

DECISÃO ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER, qualificado na Inicial, propõe AÇÃO TRABALHISTA em face de PAYLIVRE BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, nos autos da ATOrd 0101238-36.2023.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital.

Pelos fatos que narra, pleiteia as parcelas descritas na inicial, dando à causa o valor de R$ 251.045,00 e colacionando documentos.

Contestação de idf53ec97.

Audiência de id6fd118b: conciliação recusada.

Recebidos, contestação e documentos.

Réplica de id33ce924.

Audiência de ida472544: ausente a Ré, não obstante citada no id38487f3, a mesma foi declarada revel e confessa quanto à matéria fática.

Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual.

Razões finais orais remissivas.

Propostas conciliatórias prejudicadas.

Vieram os autos à conclusão. É o RELATÓRIO.

DECIDO. 2 – FUNDAMENTOS Prolegômenos Verifico que a Ré já havia apresentado contestação e, portanto, sua ausência à audiência de ida472544 não implica sua revelia, como declarado na ata de ida472544.

Verifico, ainda, que a notificação para a audiência (ide2bdc8b – Rua Pentágono, 1100, casa 18, Alphaville, Santana de Parnaíba/SP) foi encaminhada para endereço diverso daquele indicado pela Ré na contestação de idf53ec97 (Rua Bonnard, 980, Bloco 5, 6º Andar, Green Valley Business Park, Barueri, São Paulo, o que afasta a confissão declarada.

Ficam registrados estes esclarecimentos.

Da suspensão de tramitação No ARE 1.532.603, tema 1389, o Ministro Gilmar Mendes do STF determinou a suspensão de todas as ações que, como a presente, discute a licitude da contratação via pessoa jurídica ou autônomo, inclusive a questão da pejotização.

Determino a suspensão do feito. 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, em cumprimento à decisão proferida nos autos do ARE 1.532.603, tema 1389, do Ministro Gilmar Mendes do STF, suspenda-se a tramitação do feito até decisão do STF sobre o tema.

INTIMEM-SE AS PARTES.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
02/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
02/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2025 16:53

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 08/04/2025
31/03/2025 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/03/2025 17:16

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 16:13

Audiência de instrução cancelada (28/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
27/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/03/2025 12:54

Encerrada a conclusão
27/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/03/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2025
14/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 06/03/2025
06/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/02/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 24/02/2025
22/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4461fa proferido nos autos. DESPACHO Pje Indefiro o requerimento por não haver comprovação de compromissos familiares relevantes que impeçam o comparecimento à audiência.

Ademais, no bilhete de id não consta bagagem despachada, apenas bagagem de mão e mochila ou bolsa, o que não condiz com bagagem pesada, como alegado.

Mantenho a audiência na data designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
19/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
19/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
19/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d0e573 proferido nos autos. DESPACHO Pje Verifico que a audiência está marcada para às 08:40h e que o voo do autor será às 14h, no aeroporto Santos Dumont, que fica próximo do Fórum, pelo que considero desnecessária a redesignação da audiência pois haverá tempo hábil para o autor participar da audiência e realizar sua viagem.

Mantenho a audiência designada.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
17/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
17/02/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
17/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/02/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
12/02/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
12/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
12/02/2025 11:00

Audiência de instrução designada (28/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 11:00

Audiência de instrução cancelada (11/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 17:00

Juntada a petição de Réplica
17/12/2024 12:36

Audiência de instrução designada (11/03/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 23:39

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 23:29

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 12:45

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 10:36

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 16:47

Encerrada a conclusão
03/12/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/11/2024
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/09/2024
22/09/2024 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
09/09/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
09/09/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
09/09/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
09/09/2024 10:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
05/09/2024 14:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 12:53

Expedido(a) mandado a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
09/07/2024 16:05

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:53

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9536f51 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos, etc.Vista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
28/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/06/2024 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 12:42

Expedido(a) mandado a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 19/06/2024
12/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
11/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/06/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 18:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
17/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 13/05/2024
30/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
29/04/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
29/04/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
26/04/2024 13:04

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 13:04

Audiência una cancelada (08/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
30/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 01:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER em 29/01/2024
19/01/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/01/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) PAYLIVRE BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
12/01/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
12/01/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO STRUFALDI SCHLOMER
11/01/2024 13:39

Audiência una designada (08/07/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00