02/09/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/08/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f69e8f6 proferido nos autos.

O executado Antonio Galvão do Vale Braga noticia que seus proventos de aposentadoria (NB 159.429.322-5) estão sofrendo penhora no patamar de 20%, e requer a adequação para 10%, conforme anteriormente decidido, bem como a restituição do excedente.

De fato, decisão transitada em julgado no Mandado de Segurança nº 0103304-31.2021.5.01.0000 (Acórdão ID 83e6fd2), já implementada por este Juízo mediante despacho ID e8b97bb, definiu que a constrição relativa a este processo (0000078-95.2014.5.01.0342) deveria limitar-se a 10% dos proventos do executado.

O Histórico de Créditos do INSS (ID d089f10), entretanto, revela que atualmente incidem duas rubricas de desconto (263 e 289), cada uma no valor de R$ 801,82 (10%), perfazendo o total de 20%. Analisando o referido documento, verifico que não há especificação do processo judicial que deu origem a cada uma das rubricas.

Some-se a isso o fato de que a existência de duas rubricas distintas, em vez de uma única consolidada no percentual majorado, levanta dúvida plausível sobre a possibilidade de um dos descontos ser oriundo de determinação judicial proferida em processo diverso.

Dessa forma, para a correta análise do pleito e para imprimir celeridade ao feito, determino que o executado comprove a origem de ambos os descontos.

Intime-se o executado Antonio Galvão do Vale Braga, via patrono constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documento(s) do INSS que ateste(m), de forma inequívoca, que as rubricas de desconto 263 e 289, lançadas em seu benefício previdenciário, são ambas decorrentes de ordem judicial proferida por este Juízo nos autos do processo 0000078-95.2014.5.01.0342.

Cumprida a determinação ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
25/04/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
25/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 14:35

Encerrada a conclusão
09/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 07/12/2022
18/07/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CAMILO FERREIRA
18/07/2022 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2022 11:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/06/2022 15:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA em 05/06/2022
19/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de CENIR FAZOLLO RIBEIRO em 06/05/2022
07/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA em 06/05/2022
07/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 06/05/2022
06/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
04/05/2022 16:48

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
29/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CENIR FAZOLLO RIBEIRO
28/04/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
28/04/2022 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CAMILO FERREIRA
28/04/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA em 26/04/2022
05/04/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (Indicaççao Conta)
02/04/2022 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
02/04/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA em 16/03/2022
16/03/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/03/2022 13:41

Juntada a petição de Manifestação (E mail)
16/03/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Expedição Novo Alvará)
09/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de CENIR FAZOLLO RIBEIRO em 04/03/2022
05/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 04/03/2022
03/03/2022 12:15

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CENIR FAZOLLO RIBEIRO
21/02/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CAMILO FERREIRA
21/02/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
31/01/2022 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2022 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2022 13:35

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/01/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/01/2022 15:30

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
18/11/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/11/2021 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Desconto INSS)
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021
28/09/2021 10:34

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/09/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/09/2021 18:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2021 14:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/09/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/08/2021 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2021 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 12:30

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/08/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021
22/06/2021 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA em 21/06/2021
07/06/2021 08:51

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO GALVAO DO VALE BRAGA
02/06/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/05/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração Decisão)
06/05/2021 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2021 08:28

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/05/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 28/04/2021
28/04/2021 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/04/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
16/04/2021 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
14/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO CAMILO FERREIRA
13/04/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/04/2021 14:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/11/2020 16:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2020
30/09/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/09/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/09/2020 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Expedição Alvará)
24/08/2020 15:35

Expedido(a) alvará a(o) CENIR FAZOLLO RIBEIRO
18/08/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/08/2020 11:24

Encerrada a conclusão
14/08/2020 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/08/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/08/2020 11:59

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
04/08/2020 12:03

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/07/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2020 21:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/07/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Descontos)
18/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2020
08/06/2020 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Extrato )
08/06/2020 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Desconto INSS)
27/05/2020 14:42

Apreciada a tutela provisória
27/05/2020 10:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/05/2020 12:41

Expedido(a) alvará a(o) CENIR FAZOLLO RIBEIRO
08/05/2020 16:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/05/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/05/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Liminar Mandado de Segurança )
03/04/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/12/2019 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 16:31

Conclusos os autos para despacho a THIAGO RABELO DA COSTA
29/11/2019 16:31

Encerrada a conclusão
14/11/2019 12:58

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2019
30/10/2019 07:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2019 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2019 15:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2019 15:55

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
08/10/2019 01:40

Decorrido o prazo de CENIR FAZOLLO RIBEIRO em 27/09/2019 23:59:59
22/09/2019 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/09/2019
22/09/2019 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2019 15:56

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 30/08/2019
09/09/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 09:10

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2019 17:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO CAMILO FERREIRA em 19/08/2019
23/08/2019 10:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/08/2019
23/08/2019 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 21:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 21:41

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/08/2019 11:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
16/07/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
16/07/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/07/2019 17:07

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Penhora)
16/06/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 17:17

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/03/2019 11:34

Encerrada a conclusão
12/03/2019 12:13

Conclusos os autos para despacho a THIAGO RABELO DA COSTA
30/01/2019 12:15

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
21/01/2019 22:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 15:57

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/10/2018 17:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
08/10/2018 16:58

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
26/09/2018 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 08:21

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/09/2018 08:11

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo