29/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 14:24

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf4074 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Agravo interposto no prazo legal.

Publicado em: 05/08/2025.

Subscritor da petição regularmente habilitado no PJe.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 19/08/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamado agravado.

Apresentada a contraminuta ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
19/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
19/08/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDREA DOMINGOS DA SILVA sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 18/08/2025
18/08/2025 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdac767 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço de ambas as objeções, para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$44,26, pela Executada, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DOMINGOS DA SILVA
01/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
01/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
01/08/2025 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDREA DOMINGOS DA SILVA
01/08/2025 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
30/07/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/07/2025 10:33

Iniciada a execução
30/07/2025 10:30

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
22/07/2025 12:41

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 60689e9) para Impugnação à Sentença de Liquidação
22/07/2025 12:06

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 12:05

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 17/07/2025
16/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1f4d7c proferido nos autos.

Vistos etc, Ao Embargado.

Decorrido o prazo ou vindo a manifestação, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DOMINGOS DA SILVA
15/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
15/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/07/2025 08:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 336e6ec proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de Id e772ffd, no montante de R$ 10.388,03, valor atualizado até 02/07/2025.

Convolo em penhora o depósito de Id ce299e3.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor remanescente da condenação de R$ 4.764,73 em 08 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e da Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

E ainda a parte autora para que informe se vai indicar conta bancária para expedição do respectivo alvará ou se a expedição pode ser feita de forma usual.

Em caso de oferecimento de Embargos do devedor, intime-se a parte adversa para oferecimento de contestação aos Embargos, e, se for o caso, apresentação da Impugnação do Credor de que trata o art. 884 da CLT, tudo no prazo de cinco (5) dias.

No caso de apresentação de Impugnação do Credor, a secretaria deverá intimar o Executado/Impugnado, para oferecimento de defesa, no prazo de cinco (5) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
02/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
02/07/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
02/07/2025 17:29

Homologada a liquidação
02/07/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 30/05/2025
21/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb86ad6 proferido nos autos.

Dê-se vista ao autor da impugnação da ré, em 10 dias.

Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DOMINGOS DA SILVA
20/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
20/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
20/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/05/2025 10:46

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100711-61.2021.5.01.0054 : ANDREA DOMINGOS DA SILVA : BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

FABIO FREITAS DE AGUIAR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
05/05/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
05/05/2025 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 665b4b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Renove-se a intimação da parte autora a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório e início da contagem do prazo para a aplicação da prescrição intercorrente.

Em consonância com princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determina-se a confecção dos cálculos com a utilização do sistema PJe Calc, este deverá ser anexado aos autos com a extensão "PJC" para, caso necessário, seja possível a importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Contadoria. Para que tal funcionalidade seja habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Desta forma, o sistema habilita os campos: Credor/Devedor/Escolher Arquivo. Na opção “Escolher o Arquivo” deve ser anexado o arquivo PJC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA DOMINGOS DA SILVA
29/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
29/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 05:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 28/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
03/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/04/2025 09:50

Iniciada a liquidação
02/04/2025 09:50

Transitado em julgado em 20/03/2025
02/04/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2022 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2022 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
07/10/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
06/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 05/10/2022
06/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 05/10/2022
28/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
27/09/2022 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
27/09/2022 10:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREA DOMINGOS DA SILVA sem efeito suspensivo
22/09/2022 08:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 21/09/2022
21/09/2022 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
09/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
08/09/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
08/09/2022 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
08/09/2022 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREA DOMINGOS DA SILVA
19/07/2022 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/07/2022 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2022 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2022 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2022 12:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/07/2022 14:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 17:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2022 14:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 17:50

Audiência de instrução cancelada (18/07/2022 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:20

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 02/12/2021
25/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
23/11/2021 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
23/11/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/11/2021 15:55

Audiência de instrução designada (18/07/2022 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 19/11/2021
20/11/2021 00:16

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 19/11/2021
19/11/2021 16:55

Juntada a petição de Manifestação (INFORMANDO E-MAIL RTE)
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 16/11/2021
17/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 16/11/2021
11/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
10/11/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
10/11/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/11/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVA ORAL E AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL RTE)
05/11/2021 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Especificação de Provas e Negativa de Proposta de Acordo)
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 04/11/2021
27/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
26/10/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
26/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/10/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DELIMITAÇÃO DE PROVA ORAL RTE)
10/10/2021 01:43

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 08/10/2021
07/10/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 06/10/2021
05/10/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
05/10/2021 15:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2021 01:23

Decorrido o prazo de ANDREA DOMINGOS DA SILVA em 22/09/2021
15/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
14/09/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA DOMINGOS DA SILVA
14/09/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/09/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Requerimento de Certificação de Prazo)
14/09/2021 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
02/09/2021 11:00

Expedido(a) notificação a(o) BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
01/09/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/08/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contraminuta • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo