16/05/2025 16:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS em 13/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012008-93.2015.5.01.0207 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS, VIBRA ENERGIA S.A RECORRIDO: ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS, VIBRA ENERGIA S.A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça; bem como DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de Complemento de RMNR e reflexos, ressalvado o entendimento pessoal do Relator em sentido contrário, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id 5fc837c RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS
28/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
28/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS
09/04/2025 12:10

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido
09/04/2025 12:10

Conhecido o recurso de ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS - CPF: *33.***.*10-25 e provido em parte
04/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
19/12/2024 09:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
14/11/2024 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/04/2024 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
07/03/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
17/10/2023 01:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/10/2023 01:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2023 01:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº (NUT nº )
17/10/2023 01:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/01/2021 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
04/10/2019 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
02/09/2016 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 01/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:19

Decorrido o prazo de ALTAMIRO CISTER DOS SANTOS em 01/09/2016 23:59:59
24/08/2016 00:46

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 24/08/2016
24/08/2016 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2016 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso de revista repetitivo
08/07/2016 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/07/2016 13:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/07/2016 13:44

Encerrada a conclusão
30/06/2016 20:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/06/2016 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo