14/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/07/2025
02/07/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2691379892 EM 02/07/2025 11:02:26)
10/06/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c03f8e proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte ré a contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Apresentadas as contrarrazões pela parte ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do recurso ordinário interposto, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/05/2025
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 06/05/2025
05/05/2025 09:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93c697b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RODRIGO em face de PERSONA VIGILÂNCIA (1ª RECLAMADA) e UNIÃO (2ª RECLAMADA), rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a 1ª RECLAMADA a pagar ao reclamante: - Horas extras referentes ao curso de reciclagem, considerando a jornada de 8h às 17h, durante 7 dias, com adicional de 50%, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS acrescido da multa de 40%.

Ficam deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 5% sobre o valor da condenação em favor do advogado do reclamante, e 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes em favor dos advogados da parte reclamada, observada a condição suspensiva de exigibilidade quanto aos honorários devidos pelo reclamante, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT.

A atualização dos créditos observará os critérios definidos nas ADCs 58 e 59 e na ADI 5867, bem como as alterações trazidas pela Lei nº 14.905/2024, conforme explicitado na fundamentação; Os recolhimentos previdenciários e fiscais serão apurados nos termos da legislação pertinente, devendo ser observada a natureza jurídica das verbas deferidas, a competência desta Justiça Especializada e a jurisprudência consolidada do TST.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de contribuição Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA
14/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA
14/04/2025 14:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/04/2025 14:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA
14/04/2025 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA
25/02/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
24/02/2025 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA em 12/11/2024
12/11/2024 10:49

Encerrada a conclusão
12/11/2024 08:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 10:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/11/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
10/11/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/11/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação (União requer a modificação para rito ordinário )
08/11/2024 23:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União )
10/10/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
18/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO VENANCIO DE PAULO SILVA
17/06/2024 17:42

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo