19/09/2025 10:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE em 17/09/2025
16/09/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:58

Expedido(a) ofício a(o) JESSICA FERREIRA CARLOS
11/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
11/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA CARLOS
11/09/2025 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/09/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/09/2025 13:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 13:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 13:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
11/09/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 13:47

Encerrada a conclusão
11/09/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE em 10/09/2025
05/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d0e1b6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando os termos do acordo firmado pelas partes, intime-se a reclamada para dizer se concorda com anotação da baixa na CTPS da autora efetuada pela Secretaria, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância.

Decorridos, voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 04 de setembro de 2025.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
04/09/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
04/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:55

Juntada a petição de Acordo
02/09/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
01/09/2025 11:09

Encerrada a conclusão
01/09/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
28/08/2025 11:20

Juntada a petição de Acordo
28/08/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE em 25/08/2025
14/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1cff34 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Incluo, neste ato, a empresa sucessora no polo passivo deste Intime-se a 2ª executada para depositar judicialmente o valor de R$18.000,00 referente às verbas inadimplidas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 13 de agosto de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
13/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
13/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/08/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/08/2025 10:45 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA CARLOS em 05/08/2025
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 29/07/2025
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA CARLOS em 28/07/2025
28/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
25/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA CARLOS
25/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/07/2025 15:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/08/2025 10:45 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
25/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
22/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
22/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100675-86.2024.5.01.0321 RECLAMANTE: JESSICA FERREIRA CARLOS RECLAMADO: OTICA FABRICA DO POVO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) REBECA CRUZ QUEIROZ da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OTICA FABRICA DO POVO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 8 dias, do decisão de Id 3c05fb4, abaixo transcrito. “Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reconhecimento de sucessão empresarial formulado pela exequente em face de 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE, tendo sido oportunizado o contraditório, intimando-se as partes para manifestação e apresentação de provas.

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT, qualquer alteração na estrutura do empregador não afetará os direitos adquiridos pelos obreiros.

Nesse passo, a sucessão empresarial é caracterizada quando a sucessora se instala no mesmo local onde funcionava a sucedida com a continuação do negócio, na mesma atividade econômica, sendo irrelevante que a adquirente do fundo de comércio tenha se beneficiado da mão de obra da reclamante.

Ainda, também não se faz necessário que possuam o mesmo quadro societário e a sucedida continue exercendo suas atividades.

Nesse sentido, já se manifestou o E.

TRT da 1ª Região: AGRAVO DE PETIÇÃO.

SUCESSÃO DE EMPRESAS.

Para fins de caracterização da sucessão trabalhista basta que haja a continuação do negócio, na mesma atividade econômica e no mesmo local (artigos 10 e 448 da CLT).

Havendo transferência de patrimônio e continuidade na exploração da mesma atividade econômica, está configurada a sucessão de empresas. (0100513-86.2023.5.01.0431 - DEJT 2024-07-22; relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO; Terceira Turma) AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA SUCESSORA.

SUCESSÃO EMPRESARIAL.

O desempenho de idêntica atividade empresarial, no mesmo ponto comercial, com a mesma clientela evidencia a transferência do fundo de comércio a ensejar sucessão trabalhista.

Agravo não provido. (0100222-28.2022.5.01.0009 - DEJT 2024-03-08; relator: JORGE FERNANDO GONCALVES DA FONTE; Terceira Turma) No caso concreto, é possível notar pela manifestação da própria empresa sucessora (Id 96d1e67) que houve a sucessão empresarial na medida em que afirma que assumiu a atividade anteriormente exercida pela sucedida, no mesmo local e usufruindo da mesma mão de obra, em razão de dívida que a reclamada detinha com a sucessora.

Frisa-se que o fato de não ter sido a sucessão trabalhista formalizada em um contrato escrito não altera a sua característica, tendo se verificado estarem presentes os requisitos ensejadores do reconhecimento de tal instituto jurídico.

Finalmente, verifica-se que a empresa 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE é parte legítima para figurar no polo passivo desta execução, uma vez que a própria afirma que assumiu as atividades empresariais.

Logo, reconheço a sucessão de empresas, levando-se em conta que houve a continuação da atividade no mesmo local, com a conservação dos contratos de labor e, consequentemente, com a mesma clientela, utilizando-se do mesmo ponto comercial.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O artigo 790, §4º, da CLT é categórico ao estabelecer que o benefício de gratuidade de justiça será concedido àquele que comprovar a hipossuficiência financeira.

Nesse passo, a sucessora não logrou êxito em comprovar a ausência de recursos, porquanto não anexou aos autos documentos capazes de demonstrar sua situação de vulnerabilidade econômica, sendo certo que o fato de ser Microempreendedor Individual não exime a apresentação de comprovação, nem faz presumir a situação financeira da parte como sendo de hipossuficiência.

Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça pelos fatos supramencionados.

CONCLUSÃO Diante do exposto, reconheço a sucessão trabalhista ocorrida entre a reclamada e a empresa 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE e, em consequência, determino o prosseguimento da execução em face da sucessora.

Intimem-se pelo prazo de 8 dias, devendo os 1º e 2º réus ser por edital .

Decorridos, inclua-se a empresa sucessora no polo passivo e intime-se para efetuar o pagamento do débito em 5 dias, sob pena de execução.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 17 de julho de 2025.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho Substituta” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 18 de julho de 2025.

DANIELLE MARQUES SOUZA DE ALMEIDA FREITAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OTICA FABRICA DO POVO LTDA
18/07/2025 15:52

Expedido(a) edital a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
18/07/2025 15:52

Expedido(a) edital a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 17/07/2025
17/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
17/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA CARLOS
17/07/2025 15:44

Proferida decisão
16/07/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 01:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/07/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 311a0c0) para Manifestação
10/07/2025 14:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100675-86.2024.5.01.0321 RECLAMANTE: JESSICA FERREIRA CARLOS RECLAMADO: OTICA FABRICA DO POVO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 15 dias, do despacho de Id 62fb994 abaixo transcrito: “Vistos, etc.

Expeça-se mandado de intimação da empresa 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE (CNPJ nº 53.***.***/0001-50) para que se manifeste sobre a alegação de sucessão empresarial, no prazo de 15 dias.

Intimem-se os reclamados, também, sendo a 1ª ré por edital e o 2º réu, por mandado.

Sem prejuízo, concedo força de ofício a este despacho para solicitar ao CAGED informações acerca dos contratos de trabalhos vigentes junto à reclamada, OTICA FABRICA DO POVO LTDA (CNPJ nº 46.***.***/0001-11), e à empresa 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE (CNPJ nº 53.***.***/0001-50).

Prazo de 10 dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho Substituto” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELLE MARQUES SOUZA DE ALMEIDA FREITAS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
24/06/2025 15:39

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
24/06/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 16:47

Expedido(a) edital a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
23/06/2025 13:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 18/06/2025
12/06/2025 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 14:14

Expedido(a) mandado a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
09/06/2025 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2025 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100675-86.2024.5.01.0321 RECLAMANTE: JESSICA FERREIRA CARLOS RECLAMADO: OTICA FABRICA DO POVO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) CAIO CESAR SOARES GODINHO da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OTICA FABRICA DO POVO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência, no prazo de 15 dias, da decisão de Id 62fb994 abaixo transcrita: “Vistos, etc.

Expeça-se mandado de intimação da empresa 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE (CNPJ nº 53.***.***/0001-50) para que se manifeste sobre a alegação de sucessão empresarial, no prazo de 15 dias.” Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de maio de 2025.

ANA MARIA BERNARDO DE CARVALHO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - OTICA FABRICA DO POVO LTDA
26/05/2025 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 14:43

Expedido(a) mandado a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
26/05/2025 14:43

Expedido(a) edital a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
26/05/2025 14:43

Expedido(a) mandado a(o) 53.820.514 IVELINE ELIAS ALBUQUERQUE
26/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
23/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 09:00

Registrada a inclusão de dados de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 09:00

Registrada a inclusão de dados de OTICA FABRICA DO POVO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 08:45

Determinada a quebra de sigilo fiscal
20/05/2025 08:45

Determinada a inclusão de dados de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 08:45

Determinada a inclusão de dados de OTICA FABRICA DO POVO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/05/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
19/05/2025 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 09/05/2025
10/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 09/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 09/05/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da99b17 proferido nos autos. e-carta réu Vistos, etc.

Intimem-se os réus a constituírem novo patrocínio, em 10 dias.

Decorridos, proceda-se a exclusão do patrono cadastrado e aguarde-se o cumprimento do mandado #id:3d5ca97.

Ressalte-se que o patrono continuará a representar os mandantes durante os 10 (dez) dias seguintes, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 29 de abril de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA - OTICA FABRICA DO POVO LTDA
29/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
29/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
29/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
29/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
29/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/04/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 14:31

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
22/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
16/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 22:09

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/03/2025 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
17/03/2025 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/03/2025 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/03/2025 15:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
17/03/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 07:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/02/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
07/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 06/02/2025
03/02/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
31/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
31/01/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/11/2024 13:13

Iniciada a liquidação
14/11/2024 13:13

Transitado em julgado em 14/11/2024
14/11/2024 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
14/11/2024 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA FERREIRA CARLOS
14/11/2024 12:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/11/2024 12:28

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/11/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO DOS SANTOS SOARES JUNIOR em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA em 07/10/2024
02/10/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/10/2024 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2024 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2024 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de OTICA FABRICA DO POVO LTDA em 20/09/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JESSICA FERREIRA CARLOS em 18/09/2024
16/09/2024 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS MAGNO DOS SANTOS SOARES JUNIOR
09/09/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) TARCISIO DOS SANTOS DA SILVA
09/09/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) OTICA FABRICA DO POVO LTDA
09/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA FERREIRA CARLOS
09/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/09/2024 08:16

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 09:40 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
04/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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