16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EVANDRO XAVIER DE RESENDE em 13/05/2025
12/05/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100227-15.2016.5.01.0024 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: EVANDRO XAVIER DE RESENDE AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos homologados, com a incidência do FGTS sobre os reflexos gerados pelo deferimento da parcela principal, no caso, 13º salários, aviso prévio e férias usufruídas + 1/3, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Id e785493 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVANDRO XAVIER DE RESENDE
28/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
09/04/2025 12:16

Conhecido o recurso de EVANDRO XAVIER DE RESENDE - CPF: *44.***.*96-18 e provido em parte
03/04/2025 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
14/11/2024 15:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-11-2024 ()
18/10/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/05/2024 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/05/2024 18:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (13/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
22/04/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
22/04/2024 08:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (13/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/04/2024 17:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:58

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/04/2024 17:25

Encerrada a conclusão
15/03/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/03/2024 10:49

Distribuído por dependência
21/11/2022 02:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/11/2022 22:34

Recebidos os autos para prosseguir
24/02/2021 14:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2020
10/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de EVANDRO XAVIER DE RESENDE em 09/12/2020
07/12/2020 14:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AI.)
07/12/2020 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR)
07/12/2020 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
07/12/2020 12:13

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de Instrumento)
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
24/11/2020 10:19

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
16/11/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:49

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 27/10/2020
28/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de EVANDRO XAVIER DE RESENDE em 27/10/2020
27/10/2020 15:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/10/2020 10:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Autor)
15/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/10/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
25/09/2020 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
25/09/2020 13:58

Não admitido o Recurso de Revista de EVANDRO XAVIER DE RESENDE - CPF: *44.***.*96-18
25/09/2020 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
03/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 02/09/2020
14/08/2020 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
30/07/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 15/06/2020
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de EVANDRO XAVIER DE RESENDE em 15/06/2020
02/06/2020 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/05/2020 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Autor)
16/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
15/05/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) EVANDRO XAVIER DE RESENDE
11/05/2020 09:28

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
11/05/2020 09:28

Conhecido o recurso de EVANDRO XAVIER DE RESENDE - CPF: *44.***.*96-18 e provido em parte
15/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
14/04/2020 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 11:48

Incluído em pauta o processo para 28/04/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Mario Sergio 28-04-2020 ()
26/01/2020 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/12/2019 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/11/2019
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 19/11/2019
20/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EVANDRO XAVIER DE RESENDE em 19/11/2019
19/11/2019 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/11/2019 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Depósito Recursal)
09/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 11/11/2019
09/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Despacho em 11/11/2019
09/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 12:24

Determinada a requisição de informações
07/11/2019 20:10

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/11/2019 20:10

Encerrada a conclusão
25/10/2019 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo