11/06/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
19/05/2025 09:41

Juntada a petição de Contrarrazões (CR/AP ERJ.)
19/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA
16/05/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
23/04/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/04/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd0aec7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ante a ilegitimidade ativa, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente Ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO.

Defiro a gratuidade de Justiça requerida pela Exequente razão pela qual dispenso-a do pagamento das custas.

Não há se falar em condenação de honorários advocatícios, pois a CLT estende a condenação dos honorários tão somente às hipóteses de reconvenção conforme disposto no § 5º do artigo 791-A, razão pela qual o artigo 85 § 1º do CPC não tem aplicação ao processo trabalhista.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se em definitivo.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA
08/04/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA
08/04/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
08/04/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/04/2025 10:16

Encerrada a conclusão
12/03/2025 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/03/2025 19:20

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/12/2024 20:52

Encerrada a conclusão
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024
04/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
28/11/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição RIOPREVIDÊNCIA.)
14/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PARGANA VICENTE VIEIRA
14/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
04/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024
23/09/2024 16:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RIOPREVIDÊNCIA)
10/09/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
09/09/2024 10:37

Iniciada a execução
28/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo