14/08/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME em 06/08/2025
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CICERO TRANQUILINO DA SILVA em 06/08/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
23/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CICERO TRANQUILINO DA SILVA
23/07/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CICERO TRANQUILINO DA SILVA em 14/07/2025
10/07/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 212d51b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
30/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
30/06/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CICERO TRANQUILINO DA SILVA
30/06/2025 18:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
30/06/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME em 27/06/2025
24/06/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CICERO TRANQUILINO DA SILVA em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea397da proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CICERO TRANQUILINO DA SILVA
10/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CICERO TRANQUILINO DA SILVA
10/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/06/2025 22:40

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
28/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81b3ac3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por CÍCERO TRANQUILINO DA SILVA, em face de CACHORRO QUENTE DOIS IRMÃOS LTDA – ME, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Julgar procedentes os pedidos formulados na petição inicial para: Reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 01/11/2018 a 05/07/2024; Determinar a anotação da CTPS digital do reclamante, com as seguintes informações: Função: Balconista; Período: 01/11/2018 a 05/07/2024; Salário: R$ 1.412,00, Condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: Férias em dobro: 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, com 1/3 constitucional;Férias simples: 2022/2023, com 1/3 constitucional;Férias proporcionais: 8/12 avos do período 2023/2024, com 1/3 constitucional;13º salário integral: 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023;13º salário proporcional: 2024 (6/12 avos);Depósitos do FGTS sobre toda a remuneração do contrato, exceto sobre férias indenizadas, e multa de 40% sobre todo o período, observando-se a OJ 42 da SDI-1 do TST, com depósito em conta vinculada;Multa do artigo 477 da CLT;Horas extras excedentes à 44ª hora semanal, com adicional de 50% e reflexos;Intervalo intrajornada suprimido (30 minutos), com adicional de 50%;Adicional noturno com reflexos;Diferenças salariais, com reflexos. Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Programa do Seguro-Desemprego. Autorizo, na execução, a dedução de eventuais verbas quitadas sob o mesmo título. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o montante de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CICERO TRANQUILINO DA SILVA
26/05/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) CICERO TRANQUILINO DA SILVA
26/05/2025 22:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/05/2025 22:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CICERO TRANQUILINO DA SILVA
26/05/2025 22:42

Concedida a gratuidade da justiça a CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
24/05/2025 19:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
23/05/2025 12:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/05/2025 11:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CACHORRO QUENTE DOIS IRMAOS LTDA - ME
09/04/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CICERO TRANQUILINO DA SILVA
08/04/2025 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2025 11:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/07/2025 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100426-70.2025.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300107600000225066217?instancia=1
04/04/2025 14:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2025 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo