16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/09/2025
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO em 01/09/2025
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 29/08/2025
29/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/08/2025
22/08/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2839346022 EM 22/08/2025 16:01:28)
22/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
20/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
20/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO
20/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO em 15/08/2025
12/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
04/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/08/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO
04/08/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/08/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/05/2025 10:16

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2024 21:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/09/2024
06/09/2024 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/08/2024 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO sem efeito suspensivo
05/08/2024 10:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
30/07/2024 20:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/07/2024
12/07/2024 20:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO
03/07/2024 20:13

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
06/05/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/05/2024 14:40

Encerrada a conclusão
25/04/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/04/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MARGARETH BACELLAR DE SOUZA LEAO
27/03/2024 11:03

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Preliminar FIOCRUZ)
05/03/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/03/2024 14:47

Iniciada a liquidação
28/02/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo