03/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2025
02/09/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-09-2025 ()
11/07/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARRETO SANTOS ALVES
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARRETO SANTOS ALVES
24/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:11

Convertido o julgamento em diligência
12/06/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/06/2025 19:22

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/05/2025 09:38

Encerrada a conclusão
09/05/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/05/2025 19:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100289-10.2022.5.01.0262 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: DIOGO BARRETO SANTOS ALVES, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., DIOGO BARRETO SANTOS ALVES A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar a ré ao pagamento dos reflexos nas gratificações descritas nos holerites, inclusive a PLR, sobre os valores pagos a título de Agir Mensal; bem como, descaracterizando o acordo de compensação de jornada, e com base na jornada contida nos controles de ponto, determinar o pagamento à parte Autora das horas extraordinárias que ultrapassarem a jornada semanal normal e, quanto àquelas destinadas à compensação, o pagamento a mais apenas do adicional por trabalho extraordinário; e, quanto ao intervalo intrajornada, de uma hora integral, com acréscimo de 50%, pela sua supressão; e absolver a parte reclamante de pagar honorários de sucumbência; conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Custas no importe de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$100.000,00, que ora se rearbitra.

Id 96cf4bc RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO BARRETO SANTOS ALVES
28/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO BARRETO SANTOS ALVES
09/04/2025 12:18

Conhecido o recurso de DIOGO BARRETO SANTOS ALVES - CPF: *05.***.*94-82 e provido em parte
09/04/2025 12:18

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
04/04/2025 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
11/11/2024 16:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/10/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 13:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 13:46

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Mário Sérgio 29-10-2024 ()
10/10/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/04/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo