10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR em 09/09/2025
05/09/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2025 18:06

Audiência una realizada (03/09/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 09:27

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
17/07/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR em 11/07/2025
09/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c981fab proferida nos autos.

Considerando a petição de ID. f3beaae, na qual a parte autora informa erro material na identificação da patrona que esteve presente em audiência, esclarecendo que a advogada presente foi a Dra.

Glaucia da Silveira Costa – OAB/RJ 218509, e não a Dra.

Anna Gabriela Bezerra dos Santos, conforme constou indevidamente na ata de audiência de ID. 3aae0b3, DEFIRO o pedido.

Retifico a ata de audiência para constar corretamente que a patrona da parte autora presente no ato foi a Dra.

GLAUCIA DA SILVEIRA COSTA – OAB/RJ 218509.

Cumpra-se a ata de audiência de ID. 3aae0b3 (Adote a secretaria as medidas necessárias para utilização do sistema SISDOV inclusive informando o endereço da testemunha conforme id. aee8532). lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
07/07/2025 11:12

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) TELMA GATTI DE OLIVEIRA
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
04/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
04/07/2025 12:09

Proferida decisão
03/07/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:47

Audiência una designada (03/09/2025 12:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 15:47

Audiência una realizada (03/07/2025 12:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 11:31

Juntada a petição de Contestação
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5453801 proferida nos autos.

DECISÃO ID. 1348cad: Considerando a proximidade da audiência designada para o dia 03/07/2025, às 12h10, o pedido de redesignação será apreciado oportunamente em mesa, no momento da audiência.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
02/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
02/07/2025 10:37

Proferida decisão
02/07/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2025 09:45

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1916412 proferido nos autos.

Cumpre informar que, conforme a praxe desta 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, todas as audiências são realizadas na modalidade presencial.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Compulsando os autos, observa-se que a senhora Telma Gatti de Oliveira, testemunha indicada pelo autor, comprovou a residência fora do município do juízo (id. aee8532).

Assim, defiro a participação, de forma excepcional, à sra.

Telma Gatti de Oliveira, de forma telepresencial na referida audiência.

O acesso às audiências estará disponível À REFERIDA TESTEMUNHA no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj .

Ressalto que a responsabilidade pela conexão e pela utilização do sistema Zoom será de responsabilidade exclusiva da testemunha.

Esta deverá estar em local adequado para a participação na audiência, não sendo permitida a sua presença no ambiente do escritório de advogado.

Além disso, a testemunha se responsabilizará pelo uso da tecnologia necessária para participar da audiência telepresencial, assim como pela conexão à internet, sob pena de ser a mesma reputada ausente.

Por fim, considerando a redesignação da audiência para o dia 03/07/2025, às 12h10min, outorgo poderes aos patronos da parte autora a realizarem a intimação da testemunha indicada, em cooperação com este Juízo. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
01/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
01/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
30/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
30/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
30/06/2025 16:24

Encerrada a conclusão
30/06/2025 15:41

Audiência una designada (03/07/2025 12:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:41

Audiência una cancelada (03/07/2025 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:40

Audiência una designada (03/07/2025 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:40

Audiência una cancelada (03/07/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:35

Audiência una designada (03/07/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:35

Audiência una cancelada (09/07/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:34

Encerrada a conclusão
14/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
14/05/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e72e0f9 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT ID. 7f9e260: Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho. A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, indefiro o pedido da ré para que a patrona e a preposta compareçam à audiência, de forma telepresencial.

Com relação à participação da(s) testemunha(s), indefiro, por ora, devendo a reclamada comprovar que a(s) sua(s) testemunha(s) residem fora do município do Rio de Janeiro.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
05/05/2025 09:22

Proferida decisão
02/05/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4360376 proferida nos autos.

Considerando que a parte autora realizou a juntada de cópia de sua CTPS Digital, conforme documento de ID. 96f5cc3, reconsidero o despacho de ID. 9748cfd.

Assim, notifiquem as partes acerca da audiência. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
25/04/2025 16:57

Expedido(a) notificação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
25/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
25/04/2025 16:57

Expedido(a) notificação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
25/04/2025 16:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:56

Audiência una designada (09/07/2025 13:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 16:56

Audiência una cancelada (09/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 16:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
25/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
25/04/2025 11:21

Proferida decisão
24/04/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/04/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 09:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:11

Audiência una designada (09/07/2025 11:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 09:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:06

Audiência una cancelada (02/07/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CAVALCANTE LUMINATO JUNIOR
22/04/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2025 21:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 21:47

Audiência una designada (02/07/2025 13:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo