19/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:00

Expedido(a) edital a(o) JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) edital a(o) ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) edital a(o) FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
18/09/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
18/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
17/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
17/09/2025 09:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
16/09/2025 19:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES
16/09/2025 19:48

Encerrada a conclusão
03/09/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS em 02/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 21/08/2025
08/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
08/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
08/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
08/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
08/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) edital a(o) FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS
07/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
06/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
06/08/2025 14:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA /
06/08/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
06/08/2025 13:17

Encerrada a conclusão
06/08/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 23/07/2025
09/07/2025 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e3b73 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Cadastre-se a parte ré no BNDT, com inclusão sem garantia do débito, por ultrapassados os 45 dias úteis da citação da ré.

Nos termos da CPCGJT, o IDPJ é processado nos próprios autos da execução da pessoa jurídica, sendo vedada sua autuação como processo autônomo.

A presente reclamação foi ajuizada em face da pessoa jurídica reclamada RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 12.***.***/0001-43.

Nada obstante, a execução que ora se processa vem se revelando infrutífera, restando já demonstrado que a executada pessoa jurídica não possui idoneidade financeira para satisfazer os créditos do autor.

Isto posto, em razão do requerimento do reclamante e com fulcro nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, incluam-se os sócios/administradores FELIPE CRISTIANO PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF *88.***.*49-43, LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS - CPF *09.***.*32-20, ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS - CPF *92.***.*93-34, JACYRA PEREIRA DE BRITTO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF *33.***.*27-04, conforme dados no contrato social, Juntas Comerciais e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e intimando-os POR E-CARTA e POR EDITAL (analogia ao art. 880, § 3o., da CLT e art. 275, §2º, do NCPC) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente.

Intime(m)-se também a(s) pessoa(s) jurídica(s) devedora(s) para ciência.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão, indeferindo-se qualquer prática de execução antes da decisão do IDPJ, por arrimo ao devido processo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
27/06/2025 12:00

Registrada a inclusão de dados de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
27/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
27/06/2025 11:36

Determinada a inclusão de dados de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/06/2025 11:00

Encerrada a conclusão
11/06/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
19/05/2025 19:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a61275 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Infrutífero o SISBAJUD em face da PESSOA JURÍDICA.

Os demais sistemas e convênios, por eficiência, só serão acionados após requerimento expresso do reclamante para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ.

Requerimentos para acionar outros convênios em face da pessoa jurídica (ex: requerer RENAJUD, INFOJUD, DOI etc) antes de instaurar o IDPJ, sem qualquer prova da efetividade da medida em face da pessoa jurídica, importará na mesma pena abaixo (sobrestamento do processo por 1 ano, sem nova intimação do autor).

Assim, intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, observando as luzentes instruções acima, no prazo de 10 dias, sob pena de SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA no prazo de 1 ano e posterior remessa ao arquivo sem baixa e contagem da prescrição intercorrente na forma do art.11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
30/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
30/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
31/03/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/11/2024 07:26

Iniciada a execução
25/11/2024 07:25

Encerrada a conclusão
22/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 30/10/2024
16/10/2024 21:34

Juntada a petição de Impugnação
08/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
07/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
07/10/2024 12:28

Homologada a liquidação
07/10/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/10/2024 20:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 08:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/09/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
16/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/09/2024 22:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2024 21:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
21/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/07/2024 21:14

Encerrada a conclusão
19/07/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/07/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 17:28

Juntada a petição de Impugnação
06/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
05/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/07/2024 08:44

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/07/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2024 22:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
03/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
03/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/06/2024 10:08

Iniciada a liquidação
03/06/2024 10:08

Transitado em julgado em 30/04/2024
08/05/2024 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2021 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/10/2021 12:19

Comprovado o depósito judicial (R$ 1.147,20)
08/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 07/10/2021
08/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 07/10/2021
06/10/2021 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
24/09/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
24/09/2021 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA sem efeito suspensivo
24/09/2021 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME sem efeito suspensivo
13/09/2021 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 31/08/2021
01/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 31/08/2021
30/08/2021 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
21/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME em 20/08/2021
19/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
17/08/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
17/08/2021 17:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
17/08/2021 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
17/08/2021 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS)
13/08/2021 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 09/08/2021
09/08/2021 20:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/08/2021 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
28/07/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
27/07/2021 10:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
27/07/2021 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
27/07/2021 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.147,20
26/07/2021 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
16/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 15/07/2021
14/07/2021 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com manifestação)
28/05/2021 13:37

Expedido(a) notificação a(o) RECREIO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
28/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
27/05/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 12/05/2021
11/05/2021 20:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Petição Rte. anexando emenda à inicial)
21/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA
20/04/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/04/2021 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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