28/05/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 18:40

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 512bae1 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Certifico, ainda, que deixei de indicar o preparo, uma vez que se trata de recurso do Reclamante, beneficiário da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/05/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 949b113 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo improcedentes os pedidos.

Tudo, nos termos da fundamentação.

Custas pelo reclamante de R$ 6.703,08, calculadas sobre o valor da causa de R$ 335.154,20, isento do recolhimento.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
28/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
28/04/2025 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.703,08
28/04/2025 12:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
27/03/2025 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 04/12/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 29/10/2024
23/10/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
21/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
18/10/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 14:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
07/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 06/08/2024
30/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/08/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
29/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/07/2024
28/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/06/2024 12:39

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 400,79)
27/06/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 18/06/2024
17/06/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
17/06/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
07/06/2024 15:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2024
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 04/06/2024
24/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
23/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2024 20:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
07/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/05/2024
29/04/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
29/04/2024 06:56

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,62)
25/04/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/04/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/04/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 10/04/2024
05/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/04/2024
22/03/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
22/03/2024 12:12

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,20)
21/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2024
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 19/03/2024
12/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/03/2024
05/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
01/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/02/2024 12:09

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,37)
23/02/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/02/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/02/2024
05/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
05/02/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/02/2024
24/01/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/01/2024 12:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,19)
24/01/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2024
23/01/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
11/01/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/12/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
18/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/12/2023
05/12/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 04/12/2023
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/12/2023
24/11/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/11/2023 11:58

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,88)
17/11/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/11/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 09/11/2023
26/10/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
26/10/2023 11:25

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 500,46)
23/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/10/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/10/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 09:00

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/10/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/10/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 22:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
09/10/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/10/2023
03/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 02/10/2023
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/08/2023
16/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/08/2023 13:35

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 500,24)
14/08/2023 19:39

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
03/08/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/08/2023 11:43

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 27/07/2023
26/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/07/2023
20/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
19/07/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
19/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/07/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023
11/07/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/07/2023
03/07/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
03/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2023
13/06/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/06/2023
03/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2023 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
02/06/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/06/2023 14:13

Encerrada a conclusão
01/06/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
15/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/05/2023
10/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/05/2023
21/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 20/04/2023
17/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/04/2023 16:13

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/04/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/04/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
13/04/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
12/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/03/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
31/03/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
30/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/03/2023 11:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/03/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
08/03/2023 14:21

Audiência de instrução cancelada (11/04/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2022
31/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 30/05/2022
23/05/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO PELO INDEFERIMENTO DA PROVA)
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
19/05/2022 15:08

Audiência de instrução designada (11/04/2023 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2022
19/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 18/05/2022
11/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
09/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 29/04/2022
29/04/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO sobre provas - MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA)
25/04/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (sem outras provas)
08/04/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
07/04/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/04/2022 17:06

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
17/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
15/03/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/03/2022 14:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/03/2022 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
04/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 03/03/2022
22/02/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ACORDO)
19/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
18/02/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/02/2022 11:12

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/02/2022 13:57

Acolhida a exceção de incompetência
09/02/2022 09:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/02/2022 01:49

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA em 07/02/2022
31/01/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
25/01/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS)
25/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
24/01/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/01/2022 11:08

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (exceção de incompetência territorial)
21/01/2022 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PEDROSA
17/01/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/12/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade de juntada de documentos na distribuição)
17/12/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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