17/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/06/2025
10/06/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
30/05/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
30/05/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE CLEBER LIMA sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
28/05/2025 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d12e508 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, os REJEITO, tudo com apoio na fundamentação supra que integra a presente decisão.

Intimem-se as partes.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
14/05/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE CLEBER LIMA
14/05/2025 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO FARAH CORREA
13/05/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb0300 proferido nos autos.

Vistos, etc. À parte contrária.

Após, remetam-se os autos à i. colega vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CLEBER LIMA
03/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/05/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
03/05/2025 07:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 07:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/05/2025
28/04/2025 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/04/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
18/04/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/04/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67a6c9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JORGE CLEBER LIMA contra COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, pronuncio a prescrição quinquenal, extinguindo com resolução de mérito os pedidos cuja exigibilidade se deu antes de 11/09/2019.

No mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante o seguinte título: a) Reflexos do RSR majorado em outras verbas.

Honorários de sucumbência ao advogado da ré, arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas no valor de R$40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$2.000,00, a cargo da demandada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
08/04/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
08/04/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE CLEBER LIMA
08/04/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE CLEBER LIMA
17/01/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
17/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 14:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/10/2024
12/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE CLEBER LIMA em 11/10/2024
06/10/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CLEBER LIMA
02/10/2024 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 08:45 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/10/2024 09:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/10/2024 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/09/2024 16:25

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
12/09/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/09/2024 15:52

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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