08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 14:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAQUELINE PEREIRA MARTINS em 07/08/2025
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARTA HELENA DE PAULA VITORINO em 25/07/2025
26/07/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE PEREIRA MARTINS
11/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARTA HELENA DE PAULA VITORINO
11/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2025 10:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTA HELENA DE PAULA VITORINO - CPF: *47.***.*60-83
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
22/05/2025 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
05/05/2025 23:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100713-82.2024.5.01.0003 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARTA HELENA DE PAULA VITORINO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelos créditos advindos da presente demanda, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA HELENA DE PAULA VITORINO
24/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARTA HELENA DE PAULA VITORINO
24/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
07/03/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/03/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
25/02/2025 15:32

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/01/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo