25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af2dfaa proferida nos autos.

Vistos etc.

Examinando os autos, constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, DETERMINO o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
24/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
24/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL MATIAS DA SILVA
24/04/2025 12:34

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/04/2025 12:33

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/04/2025 12:31

Encerrada a conclusão
22/04/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/04/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:51

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 09:01

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 09:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 09:40

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2024 09:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 22:23

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DIEGO PONTES XIMENES em 02/09/2024
22/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI em 21/08/2024
15/08/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PONTES XIMENES
15/08/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI em 14/08/2024
09/08/2024 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2024 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 15:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
05/08/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
05/08/2024 14:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
05/08/2024 14:29

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2024 09:35 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAXWELL MATIAS DA SILVA em 18/03/2024
19/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI em 18/03/2024
07/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAXWELL MATIAS DA SILVA em 06/03/2024
01/03/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) MAXWELL MATIAS DA SILVA
01/03/2024 17:32

Expedido(a) notificação a(o) MONADA SOLUCOES CRIATIVAS EIRELI
28/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL MATIAS DA SILVA
26/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/02/2024 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 09:20 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo