02/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 18:19

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 16:43

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 699e17d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJE CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo exequente, na data de 27/05/2025, pelo ID 18d4c63, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 0eb8fc8, estando delimitada a matéria impugnada.

CERTIFICO que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo executado , na data de 06/06/2025, pelo ID b854790, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere do substabelecimento de ID d3177e6, estando delimitada a matéria impugnada. Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Helena Pereira de Carvalho Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante a certidão da secretaria, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.

Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
11/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/06/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
11/06/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
11/06/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS sem efeito suspensivo
09/06/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/06/2025 22:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f092af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, e da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta para, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$ 44, 26 pelo embargante, na forma do art. 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/05/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/05/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/05/2025 19:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
24/05/2025 19:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
23/05/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/05/2025 11:48

Encerrada a conclusão
19/05/2025 06:10

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ffbe8c proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para que se manifeste acerca da impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/05/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
08/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/04/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fa0ca1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos à execução no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
28/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/04/2025 21:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/04/2025 21:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cf198f proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:77fc87f.

Cálculos da ré com impugnações em #id:90b101d.

Sem razão a ré, pois reproduz as impugnações já tratadas em #id:071381c e #id:2769820.

Cálculos do autor conforme promoção da contadoria.

Cálculos do autor atualizados pela contadoria.

HOMOLOGO os cálculos da contadoria atualizados, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 833.319,31 Honorários advocatícios.: R$ 0,00 INSS....................: R$ 218.296,72 IRRF....................: R$ 110.471,17 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 1.162.087,20 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
08/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
08/04/2025 16:22

Homologada a liquidação
20/03/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/02/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/01/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
29/01/2025 17:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
17/01/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/12/2024 21:29

Encerrada a conclusão
28/11/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
08/11/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
30/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
21/10/2024 20:23

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 20:20

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/10/2024 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
07/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/10/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/09/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS
27/09/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/09/2024 17:41

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 08/08/2024
01/08/2024 20:11

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
10/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/07/2024 14:36

Iniciada a liquidação
10/07/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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