10/09/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/09/2025 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/09/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:46

Audiência de instrução realizada (02/09/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 01/07/2025
23/06/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 063d11f proferida nos autos.

TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de tutela de urgência antecipada, formalizada na petição inicial, em que a autora requer a declaração da nulidade da dispensa e o consequente restabelecimento do contrato de trabalho com todas as suas cláusulas, inclusive quanto ao seu plano de saúde e de seus dependentes.

DA SUSPENSÃO DO CONTRATO Alega a autora que o primeiro benefício de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) percebido foi concedido em 04/07/2014 (Número do Benefício: 606755361-2), prorrogado nos anos posteriores (2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021), sendo que em 07/01/2022 a autora apresentou novo requerimento ao INSS, que, desta vez, restou indeferido.

A autora afirma que após ser considerada inapta por um médico do trabalho, outro médico, enviado da sede da empresa, declarou que a autora estaria apta para o labor.

Afirma que no dia 03/03/2022 a empresa dispensou a empregada sem justa causa; que em 21/02/2022 ajuizou ação em face do INSS, em razão do último benefício indeferido, tendo realizado um acordo com a Autarquia, recebendo o benefício previdenciário com data início do benefício em 01/07/2021 e sua manutenção até 05/01/2023. Em que pese a autora alegue a existência de acordo no Juízo Comum, em que o INSS concedeu o benefício auxílio doença (B31), não há qualquer comprovação destes fatos nos autos.

Apenas no id. 84a5a28, a autora juntou comunicado de Decisão do INSS, deferindo o benefício B31 por incapacidade apresentado no dia 19/04/2024 até 05/07/2024.

Note-se que o laudo pericial de id:baecc46 e as demais provas produzidas nos autos serão analisados em conjunto na sentença, oportunidade em que será realizado o julgamento de mérito.

Diante da necessidade de dilação probatória, indefiro o requerimento de tutela. DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A autora alega que a sua dispensa foi discriminatória porque é portadora de ansiedade generalizada, episódios depressivos graves e transtornos da ansiedade orgânicos, CID 10 -F41.1, CID 10 -F32, e CID 10 -F06. 4, para a qual faz tratamento contínuo há anos.

A comprovação de que a dispensa foi discriminatória ou não, com o devido e sincero respeito, também depende de dilação probatória, em especial.

Note-se que a ré alega o fechamento da filial no Rio de Janeiro, o que, em tese, afasta até mesmo eventual garantia provisória no emprego.

Pelo exposto, indefiro o requerimento de tutela. Em relação à manifestação da ré no id:78d4885, tendo em vista que o perito já prestou os esclarecimentos e que a prova pericial será analisada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos, entendo pelo encerramento da perícia.

Diante da ata de audiência de id. 3602f4b, a secretaria da vara deverá expedir mandado de intimação das testemunhas Antônio César Teixeira Vieira, CPF *24.***.*65-00, residente à Rua Paranhos da Silva 200 apto 102, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, CEP 21931-155 e Luiz Fernando Pontes Mendes da Silva, CPF *99.***.*36-53, residente Rua Angelo Agostinho, 25 apto 206, Tijuca, RJ CEP: 20521-290.

Aguarde-se a audiência de instrução já designada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MENEZES COUTINHO
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 18/06/2025
18/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
18/06/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
18/06/2025 17:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIA MENEZES COUTINHO
18/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100199-55.2024.5.01.0060 RECLAMANTE: MARCIA MENEZES COUTINHO RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIA MENEZES COUTINHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial de #id:fa0bc07.

Prazo comum de 05 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELAINE DOS ANJOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MENEZES COUTINHO
09/06/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
09/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
09/06/2025 12:53

Encerrada a conclusão
02/06/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/05/2025 11:28

Encerrada a conclusão
19/05/2025 11:28

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 16/05/2025
14/05/2025 18:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/05/2025 18:35

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/05/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:21

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-55.2024.5.01.0060 : MARCIA MENEZES COUTINHO : SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIA MENEZES COUTINHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência de instrução presencial no dia 02/09/2025 às 11:00 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficando mantidas as determinações contidas na ata do ID 3602f4b, inclusive quanto às testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARCIA GOUVEIA FRANCA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MENEZES COUTINHO
05/05/2025 17:31

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
05/05/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
05/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
05/05/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
28/04/2025 07:50

Audiência de instrução designada (02/09/2025 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-55.2024.5.01.0060 : MARCIA MENEZES COUTINHO : SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCIA MENEZES COUTINHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial de #id:baecc46.

Prazo comum de 05 dias úteis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELAINE DOS ANJOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MENEZES COUTINHO
24/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
24/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
04/03/2025 21:34

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 28/02/2025
12/02/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:54

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 29/01/2025
18/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 17/12/2024
09/12/2024 11:08

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
09/12/2024 11:06

Audiência de instrução cancelada (10/12/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
04/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
04/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
04/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/12/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 28/11/2024
04/11/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 30/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 09/10/2024
07/10/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 01/10/2024
01/10/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 27/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
22/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
22/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
22/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 18/09/2024
17/09/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
13/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 12/09/2024
12/09/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
09/09/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
09/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/09/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/09/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
03/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/09/2024 13:32

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
29/07/2024 13:06

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 12:11

Audiência una realizada (29/07/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 16:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/06/2024 15:49

Encerrada a conclusão
13/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIA MENEZES COUTINHO em 12/06/2024
12/06/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
03/06/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
03/06/2024 18:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCIA MENEZES COUTINHO
03/05/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
30/04/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
30/04/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
30/04/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA MENEZES COUTINHO
26/04/2024 07:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 11:10

Audiência una designada (29/07/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo