18/09/2025 14:00

Distribuído por dependência/prevenção
28/06/2024 22:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATA DE FARIAS DA SILVA em 26/06/2024
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 26/06/2024
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 26/06/2024
12/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE FARIAS DA SILVA
11/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
11/06/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS CHAVES
06/06/2024 15:24

Conhecido o recurso de RONALD DOS SANTOS CHAVES - CPF: *55.***.*05-61 e provido
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 11:00 MBVP VIRTUAL ()
03/05/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
02/05/2024 13:00

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
26/04/2024 12:11

Distribuído por dependência
04/04/2024 22:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RENATA DE FARIAS DA SILVA em 13/03/2024
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 13/03/2024
14/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 13/03/2024
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE FARIAS DA SILVA
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
29/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS CHAVES
27/02/2024 12:40

Conhecido o recurso de RONALD DOS SANTOS CHAVES - CPF: *55.***.*05-61 e provido
19/01/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 11:00 EM MESA ()
16/01/2024 18:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
04/12/2023 09:24

Distribuído por dependência
04/08/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de RENATA DE FARIAS DA SILVA em 01/08/2022
09/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 08/07/2022
09/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 08/07/2022
28/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2022
28/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2022
28/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 12:03

Expedido(a) edital a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
27/06/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS CHAVES
27/06/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE FARIAS DA SILVA
24/06/2022 07:06

Conhecido em parte o recurso de RONALD DOS SANTOS CHAVES - CPF: *55.***.*05-61 e provido
04/06/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2022
03/06/2022 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 14:01

Incluído em pauta o processo para 14/06/2022 11:00 MBVP ()
02/06/2022 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2022 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
30/05/2022 15:05

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
30/05/2022 12:45

Distribuído por dependência
08/04/2022 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 06/04/2022
07/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 06/04/2022
25/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2022
25/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2022
25/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
24/03/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DOS SANTOS CHAVES
23/03/2022 14:32

Conhecido o recurso de RONALD DOS SANTOS CHAVES - CPF: *55.***.*05-61 e provido
03/03/2022 16:57

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 11:00 EM MESA ()
22/02/2022 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2022 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
11/02/2022 13:53

Distribuído por sorteio
03/12/2019 23:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/11/2019 02:13

Recebidos os autos para prosseguir
28/05/2019 16:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2019 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Desbloqueio de Conta)
07/02/2019 00:01

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 06/02/2019 23:59:59
06/02/2019 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
06/02/2019 14:45

Juntada a petição de Manifestação (contraminuta ao agravo de instrumento)
25/01/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/06/2018 00:02

Decorrido o prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 08/06/2018 23:59:59
06/06/2018 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
23/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2018 14:06

Não admitido o Recurso de Revista de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84
19/03/2018 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 30/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2017
16/12/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2017 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84
21/11/2017 17:02

Incluído o processo em pauta (06/12/2017, 13:30:00, MESA)
23/10/2017 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2017 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/10/2017 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2017 00:01

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 26/09/2017 23:59:59
12/09/2017 10:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/09/2017 19:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de RONALD DOS SANTOS CHAVES em 06/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. em 06/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Edital em 29/08/2017
29/08/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/08/2017
29/08/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017 10:30

Conhecido o recurso de BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 e não provido
23/08/2017 10:30

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RONALD DOS SANTOS CHAVES - CPF: *55.***.*05-61 / null
04/08/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2017
02/08/2017 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2017 16:09

Incluído o processo em pauta (21/08/2017, 14:30:00, 3ª Tur)
21/06/2017 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2017 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/06/2017 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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