25/08/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
09/06/2025 16:23

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA
30/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA em 12/05/2025
05/05/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100723-04.2022.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA RECORRIDO: ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade recursal, suscitada em contrarrazões; CONHECER do recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO acrescer à condenação o pagamento das horas extras, com adicional de 100%, decorrentes da supressão das folgas após o 14º dia de embarque, dias de pré-embarque, de realização de cursos e folgas e horas de sobreaviso, com reflexos, conforme pedidos "h", "i" e "j", da inicial de ID 27ca1b3, fls. 22, consoante fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Ante a majoração da condenação, ajusto seu valor para R$40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$800,00 (oitocentos reais).

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas descritas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, não integrantes do salário de contribuição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA
24/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
24/04/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA
22/04/2025 12:33

Conhecido o recurso de ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA - CPF: *17.***.*42-48 e provido em parte
07/04/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 11:25

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
21/03/2025 14:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/01/2025 12:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/09/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo