31/08/2022 13:29

Baixa Definitiva
31/08/2022 13:29

Transitado em Julgado em 31.08.2022
17/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 17.06.2022.
08/06/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.05.2022.
13/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2020 14:18

Conclusos para julgamento
10/08/2020 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2020 22:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2020 19:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/06/2020 07:00

Publicado despacho em 23.06.2020.
22/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/06/2020 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2020 23:13

Conclusos para julgamento
27/02/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 16:04

Distribuído por sorteio
13/02/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2019 18:03

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo