05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI em 04/08/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIMONE SUZANO DA SILVA em 25/07/2025
25/07/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100190-28.2020.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: SIMONE SUZANO DA SILVA, VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI
11/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
11/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
28/05/2025 10:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
21/05/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIMONE SUZANO DA SILVA em 12/05/2025
06/05/2025 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100190-28.2020.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: SIMONE SUZANO DA SILVA, VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausente um pressuposto de admissibilidade do recurso (garantia do juízo), nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI
24/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
24/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 11:48

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/02/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/01/2025 12:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
19/12/2024 14:58

Declarada a incompetência
10/12/2024 09:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/12/2024 09:30

Distribuído por dependência
06/04/2024 05:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2024 21:34

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI em 15/12/2023
01/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/11/2023
30/11/2023 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI
17/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
14/11/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/10/2023 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2023 13:37

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI em 04/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIMONE SUZANO DA SILVA em 04/07/2023
04/07/2023 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI
20/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
20/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2023 11:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
29/05/2023 11:52

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
18/04/2023 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2023 17:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SIMONE SUZANO DA SILVA em 06/02/2023
07/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2023
21/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
20/12/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/12/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 12:35

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2022 21:14

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI em 30/11/2022
01/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIMONE SUZANO DA SILVA em 30/11/2022
25/11/2022 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2022 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2022
18/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2022
18/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2022
18/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIPCOM COMERCIO DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES - EIRELI
17/11/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE SUZANO DA SILVA
17/11/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/11/2022 11:23

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
21/10/2022 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2022
20/10/2022 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:29

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 10:00 4a Turma - A ()
29/08/2022 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/08/2022 09:30

Retirado de pauta o processo
21/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2022
20/07/2022 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 13:03

Incluído em pauta o processo para 08/08/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
19/07/2022 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2022 18:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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