30/06/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:21

Decorrido o prazo de NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 27/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:58

Decorrido o prazo de TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA em 27/06/2025
25/06/2025 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/06/2025 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/06/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100157-12.2024.5.01.0058 RECLAMANTE: RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA RECLAMADO: NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contrarrazões ao R.O da parte autora e da 3ª Reclamada.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
11/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
11/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72e0abb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Deixo de verificar o pressuposto de recolhimento do preparo recursal, diante do pedido de gratuidade de justiça formulado pelas Rés em suas peças recursais.

Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. a0bf244, verificada a admissibilidade dos recursos, por preenchidos os requisitos, recebo os recursos de ID. ac8ed89 e ID. 621b874.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
10/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
10/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
10/06/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA sem efeito suspensivo
10/06/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI sem efeito suspensivo
06/06/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/06/2025 10:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 176,00
05/06/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
05/06/2025 10:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/06/2025 10:53

Audiência de conciliação (execução) realizada (05/06/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 14:13

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/06/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/06/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/06/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
01/06/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
01/06/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 20:14

Audiência de conciliação (execução) designada (05/06/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2025 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/05/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
28/05/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
20/05/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
13/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/05/2025
06/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/04/2025
24/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
24/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
24/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/04/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 828a2d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100157-12.2024.5.01.0058 proposta por RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA em face de NATTU BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, TREVISO COMÉRCIO GASTRONÔMICO LTDA. e FIVE CAPITAL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante e condeno a primeira reclamada a pagar: 1 - A partir de novembro de 2020, adicional de 15% por acúmulo de função e os reflexos em aviso prévio, férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, com indenização de 40%; 2 - Parcelas do FGTS não depositadas na conta vinculada, além da indenização compensatória de 40%, observada a Súmula 305 do TST e a OJ 42, SDI-1, do TST; 3 - Multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de 01 salário-base do autor; 4 - Horas extras excedentes da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, de forma não cumulada, acrescida de 50% pelos dias úteis e de 100% pelos dias não úteis trabalhados e não compensados; 5 - Intervalo intrajornada não concedido, qual seja 01 hora, acrescido de 50%; 6 - Adicional noturno, no percentual de 20% sobre a hora normal, incidente sobre as horas laboradas a partir das 22:00 horas, observada a hora noturna reduzida; 7 - Reflexos das horas extras e do adicional noturno sobre RSR, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%, observada a OJ 394, SDI-1, do TST; 8 - Intervalo interjornadas de 11 horas consecutivas, com o adicional de 50%, com base na jornada fixada na sentença e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS + 40%, observada a OJ 394 da SDI-1 do C.TST, para se evitar o “bis in idem”; 9 - Honorários arbitrados em 10%.

A primeira, a segunda e terceira ré deverão responder solidariamente pelas verbas da presente condenação, por configurado o grupo econômico entre elas.

Obrigação de fazer: Com fundamento no art.29 da CLT, a primeira ré deverá efetuar a anotação da CTPS do autor, para constar a saída em 01/12/2021, considerando a projeção do aviso prévio indenizado.

Após o trânsito em julgado, a primeira ré deverá ser intimada para cumprimento da obrigação de fazer, posteriormente à notificação do autor para apresentação da CTPS, ou intimação para comparecimento conjunto das partes à Secretaria, para tal finalidade.

Na inércia da primeira ré, as retificações serão realizadas pela Secretaria da Vara (artigo 39, §1º, da CLT), na mesma oportunidade.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial.

As verbas rescisórias e a multa do artigo 477 da CLT serão calculadas observando o salário estipulado no presente decisium.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas, adicional noturno e diferenças salariais, com reflexos na gratificação natalina.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$600,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$30.000,00, sob a responsabilidade das rés.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
09/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
09/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
09/04/2025 16:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/04/2025 16:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
09/04/2025 16:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
18/03/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/03/2025 14:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/03/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 19:53

Juntada a petição de Réplica
05/11/2024 14:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 14:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/03/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:20

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:19

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:20

Audiência una realizada (30/10/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 21:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 20:53

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 20:52

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/10/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DINIZ FELIPPE
26/09/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
02/05/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/05/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
29/04/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
12/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) FIVE CAPITAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
28/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) TREVISO COMERCIO GASTRONOMICO LTDA
28/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) NATTU BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
28/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDO ALEX MACIEL DE OLIVEIRA
25/02/2024 01:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
23/02/2024 21:07

Audiência una designada (30/10/2024 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 21:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/02/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo