20/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 19/09/2025
20/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 19/09/2025
12/09/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
10/09/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
10/09/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 02/09/2025
02/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 01/09/2025
26/08/2025 14:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 22/08/2025
22/08/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
22/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/08/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
21/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
13/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
13/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/08/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
07/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/08/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
30/07/2025 11:47

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de JORGE DE SOUZA
30/07/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/07/2025 11:21

Encerrada a conclusão
25/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/07/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2025 09:30

Iniciada a execução
12/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 11/07/2025
27/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bccf98a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, Deixo de receber o Agravo de petição, visto que o processo do trabalho é norteado pelo princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Dê-se ciência à agravante.

Prazo: 08 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE SOUZA
26/06/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
26/06/2025 07:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE DE SOUZA
25/06/2025 06:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/06/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d2176 proferido nos autos.

Vistos.

ID 118149e.

O executado JORGE DE SOUZA afirma que a base de cálculo da multa do art. 1.021, §4º e §5º do CPC seria aquele atribuído à causa na sentença, isto é, R$ 50.000,00.

Assim, a multa imposta seria de R$ 500,00.

Consoante o art. 1.021, § 4º do CPC, temos que "quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa." A base de cálculo da referida multa é o valor atualizado dado à causa na petição inicial.

Interpretação diversa, violaria a própria decisão ID 22ed898 que impôs a multa.

Isso porque ao aplicar a multa de 1% sobre o valor corrigido da causa, já fora fixado o montante de R$ 8.591,98 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e oito centavo), isto é, a própria decisão demonstrou que a base de cálculo da multa seria o valor corrigido da causa atribuído na reclamatória.

Portanto, indefiro.

Intime-se.

Observe-se.

No mais, aguarde-se o prazo em curso para pagamento (27/06/2025). RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE SOUZA
10/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
10/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
02/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
02/06/2025 14:40

Homologada a liquidação
02/06/2025 13:20

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b28189b) para Manifestação
02/06/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2025 06:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 26/05/2025
22/05/2025 13:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10fb617 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. CONCEDO ÀS PARTES PRAZO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO (ID 2f6a1e3), NA FORMA DO § 2º DO ART. 879 DA CLT, OU SEJA, IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. Após, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE SOUZA
12/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
12/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
12/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
10/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 09/05/2025
09/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/05/2025 09:44

Iniciada a liquidação
09/05/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed9d866 proferido nos autos.

Despacho PJe Às partes para requererem o que entenderem cabível, no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
29/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
29/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
29/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/04/2025 10:50

Cancelada a liquidação
29/04/2025 10:50

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
29/04/2025 10:41

Iniciada a liquidação
29/04/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2024 09:41

Encerrada a conclusão
22/01/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
05/05/2023 10:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/05/2023 10:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2020 07:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/12/2020 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 15/12/2020
16/12/2020 00:28

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 15/12/2020
04/12/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
03/12/2020 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA
03/12/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/12/2020 16:07

Desarquivados os autos
30/06/2020 18:30

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2020 18:30

Transitado em julgado em 18/06/2020
30/06/2020 13:38

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2018 07:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2018
03/03/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE DE SOUZA - CPF: *83.***.*49-49 sem efeito suspensivo
01/03/2018 16:25

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 28/02/2018 23:59:59
01/03/2018 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 28/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA em 19/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 19/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2018 11:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE DE SOUZA - CPF: *83.***.*49-49
07/02/2018 13:42

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/02/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2018
01/02/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 15:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
29/01/2018 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE DE SOUZA
29/01/2018 15:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE DE SOUZA
23/01/2018 14:01

Audiência inicial realizada (23/01/2018 10:55 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2018 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/08/2017 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/08/2017 16:43

Audiência inicial designada (23/01/2018 09:55 - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2017 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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