18/06/2025 14:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 12/06/2025
30/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a11330f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
29/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
29/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
29/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 26/05/2025
21/05/2025 11:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/05/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a71842 proferida nos autos. 0100735-46.2020.5.01.0015 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS 2.

INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Recorrido(a)(s): 1.

INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 2.

ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS RECURSO DE: ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id f186054; recurso apresentado em 12/12/2024 - Id f3b85a2).

Representação processual regular (Id ad545d3 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) incisos II e III do §1º do artigo 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 884 do Código Civil; artigo 944 do Código Civil.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id 9035b0e; recurso apresentado em 22/01/2025 - Id a007df5).

Representação processual regular (Id 9603775 ).

Deserção.

Ao interpor o recurso de revista, a ora recorrente deixou de realizar o preparo recursal, tendo requerido a gratuidade de justiça, alegando dificuldades financeiras.

Indeferido o pedido, nos termos do despacho de Id. 9dbc854, a parte ré foi intimada para realizar o preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada permaneceu inerte.

Desse modo, reputo o recurso irremediavelmente deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
12/05/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
12/05/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
12/05/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
06/05/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 24/04/2025
09/04/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dbc854 proferido nos autos. Parte(s): 1. INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 2. ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS Ao interpor o recurso de revista Id. a007df5, a recorrente, INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, não apresenta o devido preparo, mas requer lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, em razão das dificuldades financeiras que vem enfrentando.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie, haja vista que nenhum documento foi anexado aos autos a fim de comprovar a situação financeira da recorrente.

Nesse sentido, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 combinada com o artigo 932 do CPC, intime-se a recorrente, a/c de seu patrono, Dr.

ANTÔNIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER, OAB/RJ nº 60.058, para a comprovação do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso de revista interposto.

Intime-se. jltv/dcarc RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
08/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 14:41

Encerrada a conclusão
27/01/2025 09:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 09:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/01/2025 13:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/01/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
06/12/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
05/12/2024 13:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS - CPF: *36.***.*49-07
05/12/2024 13:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-25
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 EM MESA MS ()
12/09/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:29

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 06:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
10/09/2024 06:56

Encerrada a conclusão
09/09/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 06/09/2024
05/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
28/08/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
28/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 27/08/2024
21/08/2024 21:23

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2024 12:45

Conhecido o recurso de ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS - CPF: *36.***.*49-07 e provido em parte
16/08/2024 12:45

Conhecido o recurso de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-25 e provido em parte
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
13/08/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
13/07/2024 08:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 PRESENCIAL ()
27/06/2024 08:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 11:03

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
14/05/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/03/2024 15:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 15:07

Encerrada a conclusão
05/10/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio
10/02/2023 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS em 09/02/2023
10/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 09/02/2023
12/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
12/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
12/01/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS
11/01/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
02/12/2022 12:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH CRISTINA EMILIO DE FREITAS - CPF: *36.***.*49-07
02/12/2022 12:11

Anulada a(o) sentença / acórdão
29/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2022
28/10/2022 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 16:58

Incluído em pauta o processo para 16/11/2022 09:00 VIRTUAL ()
27/10/2022 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
20/05/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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