05/06/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de STEFANNY DA SILVA AFONSO em 04/06/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 861effc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
21/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
21/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
21/05/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
21/05/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/05/2025 12:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 150,00)
21/05/2025 12:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/05/2025 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME em 12/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100327-22.2024.5.01.0207 : STEFANNY DA SILVA AFONSO : MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME DESTINATÁRIO(S): MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o recolhimento de custas nos termos da Ata de #id:ffdd974, em 05 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
30/04/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
30/04/2025 10:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
30/04/2025 10:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
04/06/2024 10:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2024 10:13

Iniciada a liquidação
04/06/2024 10:13

Transitado em julgado em 03/06/2024
04/06/2024 07:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/06/2024 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
03/06/2024 17:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
03/06/2024 17:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a STEFANNY DA SILVA AFONSO
03/06/2024 17:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2024 17:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/06/2024 09:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
01/06/2024 01:05

Juntada a petição de Acordo
31/05/2024 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de STEFANNY DA SILVA AFONSO em 09/05/2024
08/05/2024 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 12:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
29/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 17:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2024 15:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
29/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
29/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
29/04/2024 15:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/06/2024 09:20 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
24/04/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
24/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
18/04/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/04/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/03/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL BATISTA MERCEARIA E BAR - ME
25/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
25/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) STEFANNY DA SILVA AFONSO
25/03/2024 09:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/04/2024 09:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/03/2024 16:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/03/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo