TRT1 - 0100702-77.2022.5.01.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/09/2025 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA MENESES em 02/09/2025
01/09/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/08/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100702-77.2022.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA MENESES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, reputando-se prequestionada a matéria e os dispositivos suscitados, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA SILVA MENESES
19/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA MENESES
14/08/2025 15:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
08/08/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Em Mesa 4 13h ()
05/08/2025 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA MENESES em 10/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA MENESES
30/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO DA SILVA MENESES em 12/05/2025
06/05/2025 13:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100702-77.2022.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA MENESES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo quanto à multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e verba honorária sucumbencial, por ausência de interesse recursal; CONHECER do recurso interposto pelo reclamante quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento: 1) de diferenças de comissões, em virtude dos estornos realizados por cancelamento, conforme pedido "d", da inicial, de ID ef5262e, fls. 14 e repercussões, consoante fundamentação; 2) diferenças de horas extraordinárias excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50% e 100% e/ou normativo, divisor 220, e repercussões, conforme fundamentação; Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas na origem, porquanto guardam compatibilidade com a totalidade dos títulos deferidos ao demandante.

Autorizada a dedução do que já foi comprovadamente pago a igual título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DA SILVA MENESES
24/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DA SILVA MENESES
22/04/2025 12:56

Conhecido em parte o recurso de FERNANDO DA SILVA MENESES - CPF: *10.***.*90-61 e provido em parte
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 11:25

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal 2 Extra 13h ()
18/03/2025 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/02/2025 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/10/2024 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/09/2024 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo