12/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION em 11/09/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011300-33.2008.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo da exequente, e, no mérito, por maioria, vencida a Excelentíssima Juíza Convocada Maria Thereza da Costa Prata que entendia que deve se submeter a regime de precatórios, sendo incabível o prosseguimento da execução nos moldes em que postulado pelo exequente, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução, com notificação da MRS para esclarecimento da destinação de valores da ré; a intimação da CENTRAL para que seja informada a existência de valores de rendimento de aluguel e sua destinação; bem como seja efetuada a penhora de valores de rendimentos de aluguel da reclamada e de venda de passagens do bonde de Santa Teresa, conforme requerido no ID. 93c8aab, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION
28/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
28/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION
26/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION - CPF: *16.***.*88-00 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
26/07/2025 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/06/2025 07:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/06/2025 09:46

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
31/05/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo