20/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 19/09/2025
19/09/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
12/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
05/09/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
05/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 09/07/2025
27/06/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100690-89.2024.5.01.0245 RECLAMANTE: LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI RECLAMADO: FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 Fica o destinatário acima notificado para manifestação acerca dos cálculos de liquidação da parte autora, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença.

Prazo de 08 dias.

NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
25/06/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
25/06/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ac950a proferido nos autos.

DESPACHO Reintime-se a parte autora a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
09/06/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
09/06/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI em 26/05/2025
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b792543 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR, observe-se o seguinte: a) À Secretaria para que proceda a anotação da CTPS DIGITAL da reclamante com admissão em 22/01/2022 para o exercício da função de Chefe de Cozinha e com salário mensal de R$ 1.750,00e data da dispensa no dia 31/11/2022 em função da projeção do aviso prévio . 2.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora ser intimada a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT; 2.1.

Vindo, dê-se vista dos cálculos à(s) parte(s) ré(s), em igual prazo, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença; 2.2. Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução; 2.3 Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria. 3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
12/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
12/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2025 10:07

Iniciada a liquidação
09/04/2025 10:07

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 21/03/2025
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI em 21/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID facf6b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI em face de FRANCIELI DA SILVA SOARES para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes pelo período de 22/01/2022 a 31/10/2022 e para condenar a parte ré a pagar à autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 30 (trinta) dias de salário do mês de outubro de 2022; - 30 (trinta) dias de aviso prévio indenizado; - 10/12 de 13º salário de 2022; - 10/12 de férias do período 2022/2023, acrescidas de 1/3; - depósitos de FGTS de todo o contrato; - indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) dos depósitos de FGTS pela dispensa sem justa causa. - multa do art. 477, § 8º, CLT; - multa do art. 467 da CLT; - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; - 30 (trinta) minutos a título de horas extras acrescidos de 50% pelo intervalo intrajornada, sem a incidência de reflexos. Após o trânsito em julgado, a Secretaria da Vara deverá realizar as anotações na CTPS da autora, observando-se, quanto à data de saída, a projeção do aviso prévio (30/11/2022). Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, pela ré. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
08/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
08/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
08/03/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
08/03/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
08/03/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
07/03/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
27/02/2025 15:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
06/12/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/11/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/10/2024 15:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2024 15:38

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:25

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100690-89.2024.5.01.0245 RECLAMANTE: LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI RECLAMADO: FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 NOTIFICAÇÃO PJe-JT - AUDIÊNCIA UNADESTINATÁRIO(S): LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI.Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA (art. 849 da CLT), que se realizará em: Una por videoconferência: Dia 17/10/2024 as 11:30 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5º andar, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-075.

O acesso telepresencial à Sala de Audiências ocorrerá por meio do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8230195281?pwd=S3FHZ204akRMdHZqUFJEd29NcVVVUT09 Caso o sistema solicite ID e senha: ID da Reunião: 823 019 5281 e Senha: 187924 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (24062720150089000000203868425), no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; 3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6.

Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC).

No caso de ação em RITO SUMARÍSSIMO, só serão admitidos adiamento da audiência e condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar o convite à testemunha.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Eu, RENATA ALVES PORTELA, confeccionei, conferi e assinei eletronicamente este expediente por ordem do MM.

Juiz do Trabalho.

NITEROI/RJ, 28 de junho de 2024.RENATA ALVES PORTELASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
28/06/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DE ALMEIDA OLORTEGUI
28/06/2024 11:08

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/06/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo