02/06/2025 09:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 29/05/2025
29/05/2025 23:53

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bb68ed proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ISADORA DA COSTA QUEIROZ - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f74ce24 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): SUPER MERCADO ZONA SUL S A Recorrido(a)(s): ISADORA DA COSTA QUEIROZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 187; artigo 932; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 1022. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
30/01/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 17:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de ISADORA DA COSTA QUEIROZ em 28/01/2025
18/12/2024 19:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
09/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
09/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
09/12/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
09/12/2024 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPER MERCADO ZONA SUL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-51
27/11/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
22/11/2024 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ISADORA DA COSTA QUEIROZ em 28/08/2024
22/08/2024 09:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
14/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
14/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
14/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA DA COSTA QUEIROZ
12/08/2024 15:56

Conhecido o recurso de ISADORA DA COSTA QUEIROZ - CPF: *38.***.*85-22 e não provido
12/08/2024 15:56

Conhecido o recurso de SUPER MERCADO ZONA SUL S A - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido em parte
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
07/07/2024 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo