15/09/2025 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2025 05:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2025
02/06/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 15:03

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
19/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER em 30/04/2025
28/04/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8020586 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER 2. ITAU UNIBANCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. ITAU UNIBANCO S.A. 2. ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER Recurso de: ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Prêmio Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27; nº 264 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 7º, inciso XI; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 8º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489; Lei nº 10101/2000, artigo 2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 457; artigo 513; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 400; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 444; artigo 468. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ITAU UNIBANCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 297; nº 6 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461; artigo 794; artigo 818; artigo 832; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 489. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mco/55243/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
30/01/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/01/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/12/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/12/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
10/12/2024 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
25/11/2024 16:12

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
25/11/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/10/2024 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/09/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
08/09/2024 08:24

Convertido o julgamento em diligência
07/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/09/2024 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER
21/08/2024 15:52

Conhecido o recurso de ADRIANA RIBEIRO DA CONCEICAO XAVIER - CPF: *02.***.*54-18 e provido em parte
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 Sessão Presencial 21 08 2024 ()
06/08/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/08/2024 09:19

Retirado de pauta o processo
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
18/07/2024 17:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 17:26

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
14/07/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 20:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/02/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo