15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100971-02.2020.5.01.0531 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA, CONSTRUTORA J.M.

LTDA, CEG RIO S/A RECORRIDO: CONSTRUTORA J.M.

LTDA, CEG RIO S/A, MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA J.M.

LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA para condenar o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, em favor do patrono das rés, diante da sucumbência recíproca, ficando o débito sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, e NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DO RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA J.M.

LTDA
18/11/2024 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/11/2024 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
28/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
28/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
28/10/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA sem efeito suspensivo
28/10/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEG RIO S/A sem efeito suspensivo
28/10/2024 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA sem efeito suspensivo
28/10/2024 06:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 24/10/2024
23/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
14/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
14/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
14/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
14/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/10/2024 10:33

Encerrada a conclusão
11/10/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/10/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
26/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
26/09/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
26/09/2024 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
26/09/2024 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEG RIO S/A
27/08/2024 07:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA em 26/08/2024
21/08/2024 16:38

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
15/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
15/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
15/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/08/2024 09:52

Encerrada a conclusão
15/08/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
15/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 14/08/2024
09/08/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
31/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
31/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
31/07/2024 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/07/2024 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
31/07/2024 14:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
21/02/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/02/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
21/02/2024 08:47

Convertido o julgamento em diligência
20/02/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 07/02/2024
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA em 07/02/2024
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 07/02/2024
30/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
29/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
29/01/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
29/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/01/2024 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
25/01/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2024 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
21/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
19/12/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
19/12/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
19/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/12/2023 11:15

Audiência de instrução realizada (18/12/2023 09:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 09/11/2023
28/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
27/10/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
27/10/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
27/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/10/2023 10:49

Audiência de instrução designada (18/12/2023 09:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/10/2023 10:47

Audiência de instrução cancelada (24/01/2024 10:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/10/2023 10:47

Audiência de instrução designada (24/01/2024 10:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 26/10/2023
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 26/10/2023
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
18/10/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA
18/10/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
18/10/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/10/2023 13:44

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2023 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/05/2023 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2023 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
23/04/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
23/04/2023 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA sem efeito suspensivo
19/04/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 18/04/2023
19/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 18/04/2023
18/04/2023 14:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
31/03/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
31/03/2023 09:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12.302,99
31/03/2023 09:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
31/03/2023 09:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
14/02/2023 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/02/2023 13:58

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2023 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 13/02/2023
13/02/2023 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
09/02/2023 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
08/02/2023 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
26/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
26/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
26/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/01/2023 08:59

Audiência de instrução realizada (25/01/2023 11:15 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
25/01/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de CEG RIO S/A em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 24/10/2022
25/10/2022 01:21

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 24/10/2022
30/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
30/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
30/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
30/09/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
29/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CEG RIO S/A
28/09/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
28/09/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
28/09/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/09/2022 14:58

Audiência de instrução designada (25/01/2023 11:15 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
22/08/2022 12:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/08/2022 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/07/2022 21:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2022 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/07/2022 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/08/2022 09:10 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
27/07/2022 13:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/07/2022 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
26/07/2022 21:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG RIO)
29/04/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/04/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO)
18/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 17/11/2021
18/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 17/11/2021
18/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 17/11/2021
12/08/2021 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/08/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
06/08/2021 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
06/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/08/2021 15:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2021 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2022 11:30 SALA 01 - VT01 TERESÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis)
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 14/07/2021
06/04/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO)
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 08/03/2021
24/02/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
23/02/2021 15:04

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/02/2021 10:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOANA DE MATTOS COLARES
12/02/2021 10:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO)
12/02/2021 10:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO PROVAS)
12/02/2021 09:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM MANIFESTAÇÕES)
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 10/02/2021
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 10/02/2021
30/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 29/01/2021
30/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/01/2021
26/01/2021 12:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEG)
16/12/2020 10:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/12/2020 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/12/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
11/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
10/12/2020 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
10/12/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/12/2020 12:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
10/12/2020 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEG)
10/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA em 09/12/2020
02/12/2020 20:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
02/12/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
02/12/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
01/12/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte.)
30/11/2020 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
28/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO MACHARETH DE FARIA
26/11/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
25/11/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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