13/06/2025 19:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 10/06/2025
09/06/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 19:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb9c865 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
27/05/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
27/05/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
27/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:11

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA LEONCIO em 30/04/2025
15/04/2025 12:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca81571 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ZZAB COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. 2. JULIANA DA SILVA LEONCIO Recorrido(a)(s): 1. JULIANA DA SILVA LEONCIO 2. ZZAB COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. Recurso de: ZZAB COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A, §4º; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 492; artigo 840, §1º. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: JULIANA DA SILVA LEONCIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /dab/10655 / 1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
08/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
08/04/2025 16:33

Não admitido o Recurso de Revista de JULIANA DA SILVA LEONCIO
31/01/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 14:18

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/12/2024 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. em 16/12/2024
16/12/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
28/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
26/11/2024 15:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA DA SILVA LEONCIO - CPF: *45.***.*78-03
08/11/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
08/11/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/11/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/10/2024 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA LEONCIO
24/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
22/10/2024 16:25

Conhecido em parte o recurso de ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-06 e provido em parte
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/08/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2024 10:17

Retirado de pauta o processo
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/06/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo