22/05/2025 08:49

Arquivados os autos definitivamente
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTE FABIO S LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 15/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30ab22d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE FABIO S LTDA
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
30/04/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
30/04/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/04/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/04/2025 10:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
30/04/2025 10:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.375,00)
06/08/2024 14:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/08/2024 14:08

Iniciada a liquidação
06/08/2024 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
06/08/2024 13:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
06/08/2024 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (06/08/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2024 18:46

Audiência de instrução designada (06/08/2024 10:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2024 18:46

Audiência de instrução cancelada (06/08/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 06/03/2024
19/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
18/12/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
13/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/12/2023 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2023 09:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 17:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SYLVESTRE
21/11/2023 16:12

Expedido(a) mandado a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
21/11/2023 16:04

Audiência de instrução designada (06/08/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 14:04

Audiência de instrução realizada (21/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 11:06

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
17/11/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
17/11/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
17/11/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
17/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/10/2023 11:01

Audiência de instrução designada (21/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 11:01

Audiência de instrução cancelada (19/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 15:26

Audiência de instrução designada (19/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 15:26

Audiência de instrução cancelada (21/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 15:25

Audiência de instrução designada (21/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 15:25

Audiência de instrução cancelada (19/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 12:53

Audiência de instrução designada (19/10/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 10:44

Audiência de instrução realizada (21/09/2023 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MEISON SILVA DE SOUZA
01/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BORBA DA SILVA
01/09/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SYLVESTRE
01/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
01/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
01/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
01/09/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
01/09/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
21/08/2023 08:22

Audiência de instrução designada (21/09/2023 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2023 08:22

Audiência de instrução cancelada (21/09/2023 12:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 14:48

Audiência de instrução designada (21/09/2023 12:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 14:45

Audiência de instrução cancelada (29/11/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2022 21:59

Audiência de instrução designada (29/11/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/11/2022 07:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/10/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 17:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 17:45

Audiência de instrução cancelada (08/05/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 29/04/2022
29/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/04/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante_Retificada)
28/04/2022 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 11/04/2022
08/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
07/04/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/04/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Rte._Dilação do prazo)
31/03/2022 23:32

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR_AOVC)
31/03/2022 23:31

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR_GIRE)
30/03/2022 11:20

Audiência de instrução designada (08/05/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
11/03/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/03/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas do Rte com Requerimento)
04/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 03/03/2022
24/02/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Requwrimenro do Rte._Retirada de Sigilo)
24/02/2022 15:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
22/02/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunhas do Rte com Requerimentos)
08/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de TRANSPORTE FABIO S LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 07/02/2022
29/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
17/01/2022 07:36

Juntada a petição de Manifestação (GIRE E VERA CRUZ PROVAS A PRODUZIR)
17/01/2022 07:31

Juntada a petição de Manifestação (AUTO ONIBUS VERA CRUZ INFORMANDO QUE A CONTESTAÇÃO JÁ FOI JUNTADA AO ID: 67a7614)
17/01/2022 07:29

Juntada a petição de Manifestação (AUTO ONIBUS VERA CRUZ INFORMANDO QUE A CONSTESTAÇÃO JÁ FOI ANEXADA AO ID: 67a7614)
17/01/2022 07:27

Juntada a petição de Manifestação (GIRE INFORMANDO QUE A CONSTESTAÇÃO JÁ FOI ANEXADA AO ID:)
11/01/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
07/01/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
07/01/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
07/01/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
07/01/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/01/2022 10:19

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/12/2021 19:51

Acolhida a exceção de incompetência
13/12/2021 19:17

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de TRANSPORTE FABIO S LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 02/12/2021
30/11/2021 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação incompetência territorial )
25/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
24/11/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
24/11/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
24/11/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
24/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 05/11/2021
05/11/2021 00:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
26/10/2021 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
22/10/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 14/10/2021
12/10/2021 22:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento do Rte._Dilação do Prazo)
05/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA em 04/10/2021
05/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de GIRE TRANSPORTES LTDA em 04/10/2021
05/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTE FABIO S LTDA em 04/10/2021
03/10/2021 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
03/10/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 22:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação AOVC)
01/10/2021 22:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/10/2021 22:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO)
01/10/2021 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/10/2021 11:39

Juntada a petição de Contestação (DEFESA INDIRETA)
01/10/2021 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
03/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
03/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE FABIO S LTDA
02/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA em 01/09/2021
01/09/2021 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/09/2021 20:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 93bbae3) para Emenda à Inicial
19/08/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Autor com Emenda à inicial substitutiva)
18/08/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 23:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA
16/08/2021 23:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/08/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor com esclarecimentos e desistindo de um pedido)
10/08/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Estatuto • Arquivo

Despacho • Arquivo