29/05/2024 09:39

Baixa Definitiva
29/05/2024 09:39

Transitado em Julgado em 29.05.2024
06/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2024.
30/04/2024 00:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
12/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2024 19:36

Conclusos para julgamento
14/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
29/01/2024 10:04

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
22/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
22/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de MARCELO DE ASSIS FERNANDES e provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
06/10/2023 16:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
17/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 10:24

Conclusos para julgamento
16/12/2022 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 16:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/09/2021 10:17

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 18:44

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 18:06

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 15:15

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:03

Distribuído por sorteio
27/10/2020 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2020 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 17:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo