TST - 0000424-23.2012.5.01.0049

04/05/2021 17:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

27/04/2021 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/04/2021 07:00

Publicado despacho em 27.04.2021.

26/04/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2021 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/08/2020 12:38

Conclusos para decisão

02/07/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2020 11:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

15/06/2020 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/06/2020 07:12

Conclusos para decisão

05/06/2020 20:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

05/06/2020 20:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

01/06/2020 07:00

Publicado despacho em 01.06.2020.

29/05/2020 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

27/05/2020 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2020 14:19

Conclusos para despacho

09/03/2020 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2020.

05/02/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

27/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

24/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.01.2020.

19/12/2019 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/10/2019 12:29

Conclusos para julgamento

25/10/2019 17:08

Conclusos para julgamento

02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.

01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 13:13

Conclusos para despacho

01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.

30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

30/06/2016 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2016 15:44

Conclusos para despacho

29/02/2016 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/12/2015 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/11/2015 15:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

03/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 03.11.2015.

28/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

22/10/2015 07:00

Inclusão em Pauta

21/10/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.10.2015.

20/10/2015 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2015 23:00

Conclusos para julgamento

16/09/2015 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/09/2015 09:23

Distribuído por sorteio

24/08/2015 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/08/2015 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/07/2015 20:02

Recebido pelo Distribuidor