03/06/2025 03:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 03:27

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 9c966ea) para Contraminuta
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERNARDO COSMETICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERNARDO COSMETICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA em 30/05/2025
30/05/2025 23:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO COSMETICOS LTDA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA GUIMARAES SILVA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO COSMETICOS LTDA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA GUIMARAES SILVA
16/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 13:39

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/04/2025 16:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9970b6d proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BASTOS PINHEIRO COSMÉTICOS LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. BERNARDO COSMÉTICOS LTDA 2. ERIKA GUIMARÃES SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-A. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
09/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
09/04/2025 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
30/01/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ERIKA GUIMARAES SILVA em 28/01/2025
19/12/2024 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO COSMETICOS LTDA
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA GUIMARAES SILVA
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO COSMETICOS LTDA
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
05/12/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA GUIMARAES SILVA
04/12/2024 15:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-70
28/11/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
21/11/2024 07:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERIKA GUIMARAES SILVA em 19/04/2024
15/04/2024 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BERNARDO COSMETICOS LTDA
08/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA
08/04/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA GUIMARAES SILVA
04/04/2024 11:23

Conhecido o recurso de BASTOS PINHEIRO COSMETICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-70 e não provido
04/04/2024 11:23

Conhecido o recurso de ERIKA GUIMARAES SILVA - CPF: *52.***.*26-62 e provido em parte
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 25/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/09/2023 11:58

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
05/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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