TRT1 - 0100609-06.2024.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:49
Juntada a petição de Manifestação
-
05/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de TARCISIO LOPES DE AGUIAR em 04/09/2025
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27/08/2025 00:34
Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO em 26/08/2025
-
13/08/2025 12:18
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 12:15
Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100609-06.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO RECLAMADO: ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TARCISIO LOPES DE AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento da execução de R$38.250,68 , em 15 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.
ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO LOPES DE AGUIAR -
12/08/2025 14:02
Expedido(a) edital a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
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12/08/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
-
12/08/2025 13:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TARCISIO LOPES DE AGUIAR
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06/08/2025 15:00
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
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06/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de TARCISIO LOPES DE AGUIAR em 05/08/2025
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29/07/2025 12:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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14/07/2025 12:28
Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
-
14/07/2025 12:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100609-06.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO RECLAMADO: ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TARCISIO LOPES DE AGUIAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa e requerimento de provas que entender pertinentes, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação de R$ 38.250,68.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TARCISIO LOPES DE AGUIAR -
11/07/2025 10:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/07/2025 10:24
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
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11/07/2025 10:21
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
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11/07/2025 10:19
Expedido(a) edital a(o) TARCISIO LOPES DE AGUIAR
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08/07/2025 11:42
Expedido(a) alvará a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
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08/07/2025 10:35
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 06:35
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 330,55)
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5dbc2 proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, expeça-se alvará à parte autora pelos bloqueios via SISBAJUD realizados observando-se os dados bancários indicados no #id:22f544c.
Indefiro liminarmente o IDPJ em face de Mariane Lopes Alvarez em razão de a suscitada não constar no contrato social da primeira ré (#id:9c1a94c).
Outrossim, defiro o requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, em face de TARCISIO LOPES DE AGUIAR, CPF nº *13.***.*04-20, a ser processada nos mesmos autos a teor do Provimento n°01/2019 da CGJT.
Considerando o disposto no artigo 855-A, § 2º da CLT, suspenda-se o processo.
Cite-se o sócio da executada, conforme requerido, por mandado e concomitantemente por edital, no endereço encontrado no INFOJUD, mantendo-se os autos sobrestados, até cumprimento integral: TARCISIO LOPES DE AGUIAR, CPF nº *13.***.*04-20, RUA DOS CURIOS , 25, RIVIERA FLUMINENSE - MACAE - RJ - CEP: 27937-260 A apresentar defesa e requerer as provas que entender pertinente, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação R$ 38.250,68.
Após, voltem conclusos para prolação da sentença.
Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO -
04/07/2025 15:00
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
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04/07/2025 14:59
Proferida decisão
-
04/07/2025 13:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
04/07/2025 13:46
Encerrada a conclusão
-
04/07/2025 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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04/07/2025 13:43
Encerrada a conclusão
-
04/07/2025 11:40
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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04/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
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03/07/2025 20:39
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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26/06/2025 11:24
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2025 09:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 09:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 09:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 09:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15ce324 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Convolo em penhora o bloqueio parcial de ID 6226401.
Intimem-se as partes, para efeito do disposto no artigo 884 da CLT, sendo a parte autora, inclusive, para indicar dados bancários e o réu para complementar o valor da execução.
Já ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD; INFOJUD-DOI, CCS.
Intime-se a parte autora para que indique, diante dos relatórios dos autos DOI de ID c818158, bem(ns) livre(s) e desembaraçado(s) que comporte(m) o valor da execução e que com este seja compatível, inclusive indicando endereço completo, número de matrícula, cartório a qual foi registrado, endereço eletrônico para efeito de solicitação da certidão de ônus reais, número de página do relatório e fundamentalmente, que ainda seja de propriedade dos réus, no prazo de 5 dias, devendo, ainda, se manifestar no interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, se for o caso, no mesmo prazo, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e os autos encaminhados ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.
Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.
Requerido o IDPJ e informado os dados bancários, expeça-se alvará do valor parcial e voltem-me conclusos para o fluxo decisão geral (IDPJ).
No silêncio, solicite-se informações dos dados bancários no SISBAJUD, expeça-se alvará do valor parcial e sobreste-se o feito na forma descrita acima.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO -
24/06/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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24/06/2025 08:44
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
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24/06/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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23/05/2025 14:25
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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22/05/2025 17:44
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/05/2025 11:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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07/05/2025 11:09
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/05/2025 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
-
03/05/2025 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
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02/05/2025 07:45
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
-
02/05/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100609-06.2024.5.01.0031 : RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO : ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução por videoconferênciaData: 22/05/2025 11:20 horasLINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s8? ID: 557 925 7442 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.
Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.
OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
FELIPE SILVA DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO -
30/04/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
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30/04/2025 11:13
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
-
30/04/2025 11:02
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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30/04/2025 11:02
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
-
30/04/2025 10:57
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/05/2025 11:20 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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14/04/2025 05:48
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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11/04/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
21/03/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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21/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 20/03/2025
-
11/03/2025 11:42
Iniciada a execução
-
11/03/2025 11:42
Transitado em julgado em 04/02/2025
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11/02/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
-
11/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
11/02/2025 02:41
Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 10/02/2025
-
04/02/2025 00:24
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
-
04/02/2025 00:24
Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO em 03/02/2025
-
18/12/2024 14:41
Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
-
17/12/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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16/12/2024 10:45
Juntada a petição de Manifestação
-
13/12/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
13/12/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
13/12/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
12/12/2024 17:30
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/12/2024 17:30
Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
-
12/12/2024 17:30
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
-
12/12/2024 17:29
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 771,62
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12/12/2024 17:29
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
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31/10/2024 14:29
Juntada a petição de Manifestação
-
21/10/2024 09:53
Juntada a petição de Manifestação
-
09/10/2024 16:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
07/10/2024 16:27
Juntada a petição de Razões Finais
-
04/10/2024 16:28
Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/09/2024 18:59
Juntada a petição de Manifestação
-
06/09/2024 12:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/08/2024 09:29
Juntada a petição de Réplica
-
31/07/2024 15:46
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
25/07/2024 13:04
Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2024 13:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/07/2024 13:04
Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/07/2024 10:00
Juntada a petição de Manifestação
-
25/07/2024 08:34
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2024 16:26
Juntada a petição de Contestação
-
22/07/2024 15:59
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/07/2024 15:07
Juntada a petição de Contestação
-
24/06/2024 12:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/06/2024 10:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
04/06/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
-
04/06/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
04/06/2024 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
-
04/06/2024 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
03/06/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
03/06/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA MEDEIROS LEANDRO
-
03/06/2024 12:26
Expedido(a) notificação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
-
03/06/2024 12:25
Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/05/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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