15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 14/05/2025
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO em 14/05/2025
09/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 08/05/2025
07/05/2025 14:49

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fbaeb0 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando que a matéria debatida nos autos guarda relação com controvérsia submetida a suspensão por determinação de instância superior, mantenho a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
05/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
05/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
05/05/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
05/05/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d96cff proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), decido suspender o presente feito, o qual versa sobre matéria ora explicitada, até o julgamento definitivo do mencionado recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
28/04/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
28/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/04/2025 13:05

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
26/03/2025 13:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 21:34

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 18:29

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 11:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO em 30/01/2025
15/01/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA
17/12/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.
16/12/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
16/12/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/12/2024 08:02

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 11:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 08:02

Audiência una por videoconferência cancelada (13/12/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:42

Decorrido o prazo de JR CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA em 26/07/2024
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO em 17/07/2024
10/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RODRIGUES COUTINHO
09/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/07/2024 16:27

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2024 08:40 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo