09/09/2025 16:04

Iniciada a execução
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA em 04/09/2025
13/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA em 12/08/2025
01/08/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA
01/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
31/07/2025 12:17

Homologada a liquidação
30/07/2025 18:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA em 24/07/2025
08/07/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA
26/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a7bf2c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto à atualização do crédito exequendo, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.867 e 6.021 e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 58 e 59 e o advento da Lei nº 14.905/2024, em vigor a partir de 30 de agosto de 2024, que alterou os arts. 389 e 406 do Código Civil, o critério de atualização deverá ser: CORREÇÃO MONETÁRIA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: IPCA-E A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: sem correção A partir de 30/08/2024: IPCA-E JUROS DE MORA Do vencimento da verba até o ajuizamento da ação: sem juros A partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024: SELIC A partir de 30/08/2024: taxa legal = SELIC – IPCA-E 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
18/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
18/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/06/2025 15:49

Iniciada a liquidação
17/06/2025 15:49

Transitado em julgado em 12/06/2025
16/06/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA em 12/06/2025
21/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA em 20/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA em 15/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c6e88e proferido nos autos.

Vistos, etc. Reconsidero a suspensão anteriormente determinada, pois, melhor examinando, verifico que a presente demanda não se enquadra entre aquelas cujo processamento deva ser sobrestado.

Assim, determino o regular prosseguimento do feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
06/05/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
06/05/2025 20:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/05/2025 20:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
06/05/2025 20:51

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
06/05/2025 20:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
06/05/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
06/05/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
30/04/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11b2fae proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a determinação, em 14/04/2025, de suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, relacionadas ao tema nº 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”), ressaltando-se, inclusive, restarem admitidas as possibilidades de alegações, em teses defensivas, de existência de contratação estabelecida verbalmente (Reclamação nº 73.041/SP) e de recusa de assinatura da pactuação (Reclamação nº 75.696/SP), decido suspender o presente feito, o qual versa sobre matéria ora explicitada, até o julgamento definitivo do mencionado recurso extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
28/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
28/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
28/04/2025 13:08

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
19/03/2025 15:07

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2025 11:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA em 03/02/2025
20/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:32

Expedido(a) notificação a(o) MEU UNIVERSO VIRTUAL TECNOLOGIA LTDA
19/12/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JOSE ROCHA DE ALMEIDA
19/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
18/12/2024 06:23

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 11:55 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo