29/06/2023 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/06/2023
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 30/05/2023
31/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2023
18/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 18/05/2023
18/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:51

Expedido(a) edital a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
17/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
17/05/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
03/05/2023 21:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
24/03/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2023
23/03/2023 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:06

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 09:00 SV CGF ()
06/03/2023 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2022 14:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/10/2022 10:23

Distribuído por sorteio
22/10/2020 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2020 23:40

Recebidos os autos para prosseguir
23/03/2020 17:46

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/11/2019
22/10/2019 08:51

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO)
19/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
19/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
21/08/2019 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 20/08/2019
01/07/2019 13:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (agrav instrumento)
19/06/2019 14:21

Expedido(a) Intimação a(o) autor
27/02/2019 08:34

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
25/02/2019 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
19/12/2018 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 18/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/12/2018 23:59:59
26/11/2018 15:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/11/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2018
22/11/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/11/2018
22/11/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 08:53

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/10/2018 13:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 / null
09/10/2018 14:07

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/09/2018 17:35

Incluído o processo em pauta (09/10/2018, 10:00:00, VB - SALA 2)
26/09/2018 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2018 12:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/08/2018 09:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 / null
11/07/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2018
09/07/2018 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 17:37

Incluído o processo em pauta (14/08/2018, 10:00:00, ED's / AIRO / AIAP)
11/06/2018 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2018 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VÓLIA BOMFIM CASSAR
02/06/2018 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 01/06/2018 23:59:59
09/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:00

Decorrido o prazo de ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA em 08/05/2018 23:59:59
25/04/2018 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2018
25/04/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/04/2018
25/04/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018 12:06

Expedido(a) Intimação a(o) autor
18/04/2018 11:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
16/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2018
14/03/2018 17:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 17:55

Incluído o processo em pauta (17/04/2018, 10:00:00, VBC)
30/11/2017 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2017 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VÓLIA BOMFIM CASSAR
23/11/2017 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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