03/06/2025 05:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS em 02/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS em 02/06/2025
29/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
19/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 305fc7b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 102 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; artigo 818; artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 458; artigo 373. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
09/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
09/04/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025
28/01/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2024
10/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
09/12/2024 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS - CPF: *64.***.*13-53
27/11/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:30 ST6 . EM MESA HJR ()
22/11/2024 12:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/08/2024
15/08/2024 23:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8b0a9a5) para Embargos de Declaração
15/08/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS
01/08/2024 10:28

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
01/08/2024 10:28

Conhecido o recurso de ESTELA MARIS GUIMARAES SANTOS - CPF: *64.***.*13-53 e não provido
29/07/2024 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 13:54

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/06/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
17/06/2024 11:15

Retirado de pauta o processo
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 13:15

Incluído em pauta o processo para 10/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
30/04/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
08/02/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo