06/07/2025 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
30/06/2025 22:17

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c499f79 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamado(a) em 15/05/2025, ID 5444b09, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID f56cf0f.

Depósito recursal e custas ID nº fa3faf0 / 5f03a01 / fb1b26d / 2d3229a , com comprovação do recolhimento em 15/05/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 11 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) 2ª reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
11/06/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS em 15/05/2025
15/05/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec195a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS em face de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO das pretensões exigíveis antes de 10/10/2018, extinguindo-as com resolução de mérito (art. 487, II, CPC); JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma prinicipal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (21 dias), férias vencidas 2021/2022 e proporcionais (3/12), ambas com acréscimo de 1/3 e 13º salário proporcional (7/12).

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 154,00, calculadas sobre R$ 7.700,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
30/04/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 154,00
30/04/2025 11:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
30/04/2025 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
17/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
24/02/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/02/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2025 08:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 17:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 19:43

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
26/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 12:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/04/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS em 08/03/2024
05/03/2024 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 09:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) WELTHER CARLOS MATOS DOS SANTOS
29/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
29/02/2024 07:53

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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