03/06/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA em 02/06/2025
26/05/2025 17:46

Juntada a petição de Contraminuta
24/05/2025 09:36

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
19/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/04/2025 09:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81900c1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA Recorrido(a)(s): 1. ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANÇAS POR REGIME DE FRETAMENTO 2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/12/2024 - Id. 8797556; recurso interposto em 27/01/2025 - Id. 18d7a31).

Regular a representação processual (Id. 74253a0).

Dispensado o preparo, ante o deferimento da gratuidade de justiça no acórdão de id. e9f26ec.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Ante as considerações feitas pela Turma, dessume-se que indene o dispositivo pertinente à matéria.

Com efeito, a decisão recorrida mostra-se em perfeita adequação ao sistema processual em vigor, não havendo falar em cerceamento de defesa.

Registra-se, por oportuno, que conquanto consubstanciem o contraditório e a ampla defesa verdadeiras garantias constitucionais, devem ser observados em consonância com as normas e princípios processuais específicos, caso dos autos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
09/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
09/04/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
30/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO em 28/01/2025
27/01/2025 12:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
05/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS POR REGIME DE FRETAMENTO
05/12/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA
04/12/2024 15:40

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: *06.***.*21-09 e provido em parte
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/09/2024 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 10:40

Retirado de pauta o processo
27/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2024
26/08/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
12/08/2024 20:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 05:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
06/06/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo