TST - 0012308-09.2015.5.01.0481

12/04/2023 10:36

Baixa Definitiva

12/04/2023 10:36

Transitado em Julgado em 12.04.2023

17/02/2023 07:00

Publicado despacho em 17.02.2023.

16/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso

15/02/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/01/2023 04:07

Conclusos para julgamento

15/12/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/12/2022 16:04

Distribuído por sorteio

29/11/2022 08:50

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2019 09:05

Baixa Definitiva

30/05/2019 09:05

Transitado em Julgado em 30.05.2019

05/04/2019 07:00

Publicado acórdão em 05.04.2019.

03/04/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÉ e não-provido

22/03/2019 07:00

Inclusão em Pauta

21/03/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2019.

27/02/2019 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2019 22:17

Conclusos para julgamento

01/02/2019 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2019 14:44

Distribuído por sorteio

10/01/2019 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/01/2019 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/12/2018 15:35

Recebido pelo Distribuidor