26/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FACCIN LOGISTICA LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA em 19/08/2025
05/08/2025 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*38-56
05/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FACCIN LOGISTICA LTDA
04/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA
24/07/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
18/07/2025 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FACCIN LOGISTICA LTDA em 22/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf880de proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA RECORRIDO: FACCIN LOGISTICA LTDA Intime-se o embargado para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos , no prazo legal, querendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FACCIN LOGISTICA LTDA
13/05/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FACCIN LOGISTICA LTDA
13/05/2025 21:05

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FACCIN LOGISTICA LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100722-69.2023.5.01.0491 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA RECORRIDO: FACCIN LOGISTICA LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:ebb73b7: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário do autor, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar, embora mantida à condenação em honorários advocatícios, diante da condição do autor de beneficiário de gratuidade de justiça, que a cobrança do valor ficará sob suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º, do art. 791, da CLT, devendo o advogado credor, nos dois anos seguintes, demonstrar a cessação da condição de hipossuficiente do autor, entendendo-se, como tal, consoante jurisprudência pacífica do STF e do STJ, aquele, cujo pagamento de despesa processual coloque em risco a sua subsistência e de sua família, afastada, ainda, a hipótese da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", inscrita no referido dispositivo, eis que declarada inconstitucional, pelo STF, como alhures descrito, nos termos da fundamentação expendida. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FACCIN LOGISTICA LTDA
24/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA
09/04/2025 14:39

Conhecido o recurso de VLADIMIR CATARINO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*38-56 e provido em parte
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/03/2025 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo