03/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/06/2025
29/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS
19/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
19/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 08:59

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/04/2025 10:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e362d4 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): STONE PAGAMENTOS S.A.

Recorrido(a)(s): EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Enquadramento/Classificação Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 581, §2º; artigo 511, §3º; Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 12865/2013, artigo 6º; artigo 6º, inciso III. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2409 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
09/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/04/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de STONE PAGAMENTOS S.A.
30/01/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:10

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS em 22/11/2024
21/11/2024 19:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS
04/11/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
22/10/2024 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57
01/10/2024 18:00

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 EM MESA ()
16/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/08/2024 16:50

Encerrada a conclusão
19/08/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS em 25/07/2024
19/07/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EMILLY LORRAYNA BANDEIRA DE PAULA DOS SANTOS
12/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/06/2024 14:32

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
21/06/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 13:00 Presencial ()
16/04/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/04/2024 11:45

Retirado de pauta o processo
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
15/03/2024 17:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 17:30

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
11/03/2024 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo