04/08/2025 08:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIO DE CALCADOS BENEDIRE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-94
01/07/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
27/06/2025 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDA TEIXEIRA SOARES em 06/05/2025
28/04/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100400-23.2024.5.01.0262 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: COMERCIO DE CALCADOS BENEDIRE LTDA RECORRIDO: EDUARDA TEIXEIRA SOARES ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da Súmula 340 do TST quando do cálculo das horas extras, considerando-se a condição de comissionista pura da reclamante, nos termos da fundamentação.

Custas pela ré no importe de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDA TEIXEIRA SOARES
14/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CALCADOS BENEDIRE LTDA
14/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA TEIXEIRA SOARES
27/03/2025 13:06

Conhecido o recurso de COMERCIO DE CALCADOS BENEDIRE LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-94 e provido em parte
24/03/2025 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2025 08:29

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL - Juiz J. MONTEIRO ()
17/12/2024 10:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
17/11/2024 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo