07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100624-52.2024.5.01.0264 : DAVID FERREIRA DE SOUZA : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Cientes as partes dos cálculos adequados pela contadoria do juízo id 5aca0d3.

Ciente a demandada para efetuar o pagamento do valor da condenação.

SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/05/2025 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DAVID FERREIRA DE SOUZA em 30/04/2025
10/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100624-52.2024.5.01.0264 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: DAVID FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESTINATÁRIO: DAVID FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformando a sentença, reconhecer a jornada do autor durante o período de trabalho como sendo de segunda a sexta-feira, das 06h00min às 19h30min, com 30 minutos de intervalo intrajornada e aos sábados, das 06h00 às 16h00min, com apenas 30 minutos de intervalo intrajornada e condenar a ré ao pagamento das horas extras excedentes da 8ª diária ou 44ª semanal, o que for mais benéfico para o autor, sem cumulação, observados os critérios de: adicional de 50%; base de cálculo conforme Súmula 264 do TST; pagamento em dobro dos feriados laborados sem folga compensatória (Súmula 146 do TST e Lei 605\1949); divisor 220; observem-se os dias efetivamente laborados e a evolução salarial do empregado; reflexos em RSR (observada a OJ 394 da SDI-I do TST), aviso prévio indenizado, férias mais 1/3, 13º salário e, tudo, em FGTS mais indenização de 40%.

Arbitrar, para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da condenação em R$ 1.600,00, custas no importe de R$ 80.000,00, pelo réu, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos da fundamentação do voto.nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID FERREIRA DE SOUZA
09/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DAVID FERREIRA DE SOUZA
07/04/2025 11:48

Conhecido o recurso de DAVID FERREIRA DE SOUZA - CPF: *34.***.*89-04 e provido em parte
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
18/03/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/11/2024 18:20

Encerrada a conclusão
17/10/2024 18:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
16/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo